Processo 621125/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 11/10/2023 12:33
Autuado em 11/10/2023 12:33
Apensado ao Processo 631872/23 em 26/02/2024 09:11
Relator JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO
Decisão Acórdão 3623/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO, de 16/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2023 Acórdão   3623/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO
06/11/2023 Acórdão   3623/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Procuradores: ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO (não credenciado, inclusão:11/10/23), CAROLINA PIMENTEL SCOPEL (não credenciado, inclusão:11/10/23), JEFFERSON COMELI (credenciado, inclusão:11/10/23), JOAO CASILLO (não credenciado, inclusão:11/10/23), MICHEL GUERIOS NETTO (não credenciado, inclusão:11/10/23), PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO (não credenciado, inclusão:11/10/23)
Recorrente ROBERTO FREGONESE
Procuradores: AMARILIS VAZ CORTESI (credenciado, inclusão:11/10/23)
Interessado COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Procuradores: ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO (não credenciado, inclusão:11/10/23), CAROLINA PIMENTEL SCOPEL (não credenciado, inclusão:11/10/23), JEFFERSON COMELI (credenciado, inclusão:11/10/23), JOAO CASILLO (não credenciado, inclusão:11/10/23), MICHEL GUERIOS NETTO (não credenciado, inclusão:11/10/23), PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO (não credenciado, inclusão:11/10/23)
Interessado DORA MARIA FICINSKI DUNIN PIZZATTO
Procuradores: JOLANDA GOEDERT (credenciado, inclusão:11/10/23)
Interessado LUCIANO PIZZATTO (Falecido(a) em 2018)
Procuradores: DANYARA BARROS TAJRA (não credenciado, inclusão:11/10/23), FABIANE TESSARI LIMA DA SILVA (credenciado, inclusão:11/10/23), JUAREZ JOSE COELHO DA SILVA JUNIOR (não credenciado, inclusão:11/10/23), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:11/10/23)
Interessado PATRICIA REGINA CARVALHO PRIZIBELA ALBERTI
Procuradores: DANYARA BARROS TAJRA (não credenciado, inclusão:11/10/23), ELIEZER LUIGI BRANDAO (não credenciado, inclusão:11/10/23), FABIANE TESSARI LIMA DA SILVA (credenciado, inclusão:11/10/23), GISELE UHLMANN KOPPE (credenciado, inclusão:11/10/23), IVAN SZABELIM DE SOUZA (não credenciado, inclusão:11/10/23), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:11/10/23)
Interessado SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS DERIVADO DE PETROLEO, GAS NATURAL, BIOCOMBUSTIVEIS E LOJAS DE CONVENIENCIA DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: CLEO TEIXEIRA DE CARVALHO BUENO (credenciado, inclusão:11/10/23)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/01/2024 Instrução de Cobrança   1101/ 2023   
CMEX  08/01/2024 Instrução de Cobrança   1103/ 2023   
CMEX  08/01/2024 Instrução de Cobrança   1104/ 2023   
CMEX  08/01/2024 Instrução de Cobrança   1105/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2023 3103 Acórdão nº 3623/2023
01/11/2023 3095 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2023 de 06/11/2023
17/10/2023 3084 Termo de Distribuição de Processo nº 4838/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2023 10:21 DP  
14/11/2023 14:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1467/2023 -
14/11/2023 14:15 SMPJTC  
13/11/2023 10:46 6PC Ciência de Decisão nº 643/2023 -
13/11/2023 10:20 SMPjTC  
06/11/2023 14:00 STP Acórdão nº 3623/2023 -
11/10/2023 12:39 GAJMAN  
11/10/2023 12:32 DP  

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