Processo 631155/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/10/2023 10:55
Autuado em 02/10/2023 10:55
Apensado ao Processo 29440/25 em 03/02/2025 07:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2101/2024 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 26/07/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2024 Acórdão   2101/ 2024 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/07/2024 Acórdão   2101/ 2024 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:02/10/23), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:02/10/23), BRUNO STINGHEN DA SILVA (credenciado, inclusão:02/10/23)
Recorrente MAURICIO CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:13/08/24)
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:02/10/23), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:02/10/23), BRUNO STINGHEN DA SILVA (credenciado, inclusão:02/10/23)
Interessado NILSON XAVIER (Falecido(a) em 2022)
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:02/10/23), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:02/10/23)
Interessado ROBERTO CARLOS MESSIAS
Interessado WAGNER FRANCISCO SANCHES
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:02/10/23), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:02/10/23)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2024 3267 Despacho Processual Diverso nº 1122/2024
26/07/2024 3259 Acórdão nº 2101/2024
11/07/2024 3248 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2024 de 15/07/2024
04/10/2023 3077 Termo de Distribuição de Processo nº 4634/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2024 09:35 DP  
02/08/2024 14:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1122/2024 -
24/07/2024 16:01 STP  
24/07/2024 15:28 SMPJTC  
24/07/2024 11:22 6PC Ciência de Decisão nº 409/2024 -
24/07/2024 10:04 SMPjTC  
19/07/2024 09:17 STP Acórdão nº 2101/2024 -
08/03/2024 11:13 GCIZL  
08/03/2024 08:58 SMPJTC  
16/02/2024 16:05 6PC Parecer nº 181/2024 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Contratação de escritório de advocacia para compensação de verbas previdenciárias. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
16/02/2024 16:00 SMPjTC  
02/10/2023 11:30 CGM Instrução nº 396/2024 -
02/10/2023 10:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1442/2023 -
02/10/2023 10:54 DP  

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