Processo 635452/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/10/2023 07:49
Autuado em 23/10/2023 07:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 59/2024 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/05/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2024 Acórdão de Parecer Prévio   59/ 2024 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/05/2024 Acórdão de Parecer Prévio   59/ 2024 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Recorrente JOÃO CLAUDIO ROMERO
Interessado LEONARDO LAZZARETTI ROMERO
Interessado MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/10/2023 07:48 151202/21 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
24/10/2024 09:17 do Protocolo 724793/24
03/07/2024 10:13 AR do ofício OPD - 603/24 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   603/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2024 3239 Despacho Processual Diverso nº 871/2024
15/05/2024 3209 Acórdão de Parecer Prévio nº 59/2024
25/10/2023 3090 Termo de Distribuição de Processo nº 4957/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2024 17:08 DP  
24/10/2024 13:58 CMEX Informação nº 5057/2024 -
26/06/2024 09:18 DP  
21/06/2024 17:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 871/2024 -
19/06/2024 10:52 DP Informação nº 3950/2024 -
12/06/2024 11:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 603/2024 -
11/06/2024 13:11 CMEX Informação nº 2659/2024 -
14/05/2024 11:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 597/2024 -
14/05/2024 11:35 SMPJTC  
13/05/2024 09:35 7PC Ciência de Decisão nº 227/2024 -
13/05/2024 09:23 SMPjTC  
09/05/2024 16:01 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 59/2024 -
23/02/2024 10:46 GCIZL  
23/02/2024 10:15 SMPJTC  
08/01/2024 10:19 7PC Parecer nº 67/2024 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. (1) Obrigações de despesa contraídas nos últimos dois quadrimestres do mandato que tenham parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa. Exis
15/12/2023 22:15 SMPjTC  
23/10/2023 10:23 CGM Instrução nº 5624/2023 -
23/10/2023 07:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1539/2023 -
23/10/2023 07:48 DP  

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