Processo 647934/23
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 04/10/2023 15:55
Autuado em 04/10/2023 15:55
Apensado ao Processo 304867/24 em 06/05/2024 14:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 51/2024 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 01/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2024 Acórdão   51/ 2024 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/01/2024 Acórdão   51/ 2024 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Juntadas
DataDescrição
26/10/2023 08:30 - 21 - Relatório da Execução Orçamentária e Financeira FETC 092023
26/10/2023 08:30 - 20 - Conciliação Bancária Setembro 2023 - FETC
26/10/2023 08:30 - 19 - Extratos Setembro23 - FETC
26/10/2023 08:30 - 18 - Balancete Contábil - SINTÉTICO Setembro23
26/10/2023 08:30 - 17 - Balancete Contábil - ANALITICO Setembro23
26/10/2023 08:30 - 16 - NLC Setembro23
26/10/2023 08:30 - 15 - RDR Setembro2023 - FETC
26/10/2023 08:30 - 14 - Relatório Gerencial da Receita - FETC - Setembro2023
26/10/2023 08:30 - 13 - Relatório Gerencial Despesa - Geral Setembro23
26/10/2023 08:30 - 12 - Relatório de Pagamentos Setembro 23 FETC
26/10/2023 08:30 - 11 - Relatório de Liquidação FETC Setembro 2023
26/10/2023 08:30 - 10 - Liquidação do Exercício e Restos a Pagar - Setembro23
26/10/2023 08:30 - 9 - Demonstrativo de Restos a Pagar Setembro23
26/10/2023 08:30 - 8 - Estorno de Empenhos - Setembro2023 - FETC
26/10/2023 08:30 - 7 - Relatório de Empenhos FETC Setembro 2023
26/10/2023 08:30 - 6 - Empenhos Setembro23
26/10/2023 08:30 - 5 - Demonstrativo Creditos Empenhados - Setembro2023

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2024 3143 Acórdão nº 51/2024
18/01/2024 3133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2024 de 22/01/2024
06/10/2023 3079 Termo de Distribuição de Processo nº 4676/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2024 10:24 DP  
02/02/2024 11:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 139/2024 -
02/02/2024 11:09 SMPJTC  
30/01/2024 14:38 PGC Ciência de Decisão nº 4/2024 -
30/01/2024 12:12 SMPjTC  
25/01/2024 15:14 STP Acórdão nº 51/2024 -
14/12/2023 12:03 GCFSC  
14/12/2023 11:29 SMPJTC  
13/11/2023 14:40 PGC Parecer nº 306/2023 - Execução orçamentária. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Setembro/2023. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Coordenadoria de Gestão Estadual. Regularidade
13/11/2023 12:34 SMPjTC  
08/11/2023 18:11 CGE Instrução nº 943/2023 - Contas regulares.
07/11/2023 09:00 CI Informação nº 130/2023 -
26/10/2023 10:09 CAFETC Parecer nº 11/2023 -
04/10/2023 16:11 DF  
04/10/2023 15:55 DP  

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