Data de Envio | Setor | Ato |
13/03/2024 17:15
| GCIZL | |
13/03/2024 16:11
| SMPJTC | |
12/03/2024 09:25
| 4PC | Parecer nº 173/2024 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Ordinária. EMPROSUL. Reabertura da instrução. Reavaliação das conclusões expostas no anterior Parecer Ministerial. Pelo desprovimento do Recurso, na linha do opinativo emitido pela CGM. |
12/03/2024 09:15
| SMPjTC | |
15/02/2024 14:39
| CGM | Instrução nº 539/2024 - |
30/10/2023 09:13
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 194/2024 - |
27/10/2023 19:42
| SMPJTC | |
25/10/2023 13:26
| 4PC | Parecer nº 973/2023 - Recurso de Revista. Pelo provimento parcial. Julgamento de regularidade com ressalva das contas. Afastamento de uma das multas aplicadas aos recorrentes. |
25/10/2023 12:15
| SMPjTC | |
11/10/2023 14:32
| CGM | Instrução nº 4813/2023 - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL. Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2018. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção integral da decisão. |
09/10/2023 15:21
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1507/2023 - |
09/10/2023 15:19
| DP | |