Processo 651377/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/10/2023 15:20
Autuado em 09/10/2023 15:20
Apensado ao Processo 38340/20 em 16/08/2024 16:39
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1869/2024 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/07/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2024 Acórdão   1869/ 2024 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/07/2024 Acórdão   1869/ 2024 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Recorrente ANTONIO CARLOS MONTEIRO PINTO
Procuradores: WASHINGTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:09/10/23)
Recorrente CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Procuradores: WASHINGTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:09/10/23)
Interessado EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado KARIME FAYAD
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado ROSILDA RIBEIRO SIMÕES

Juntadas
DataDescrição
14/02/2024 17:48 do Protocolo 90463/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/08/2024 Instrução de Cobrança   536/ 2024   
CMEX  14/08/2024 Instrução de Cobrança   537/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2024 3250 Acórdão nº 1869/2024
27/06/2024 3238 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2024 de 01/07/2024
19/02/2024 3152 Despacho Processual Diverso nº 194/2024
11/10/2023 3082 Termo de Distribuição de Processo nº 4776/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2024 16:52 DP  
07/08/2024 15:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 536/2024 -
07/08/2024 15:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 537/2024 -
07/08/2024 15:24 CMEX Informação nº 3631/2024 -
11/07/2024 13:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 858/2024 -
11/07/2024 13:42 SMPJTC  
11/07/2024 12:55 PGC Ciência de Decisão nº 243/2024 -
11/07/2024 12:15 SMPjTC  
05/07/2024 10:45 STP Acórdão nº 1869/2024 -
13/03/2024 17:15 GCIZL  
13/03/2024 16:11 SMPJTC  
12/03/2024 09:25 4PC Parecer nº 173/2024 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Ordinária. EMPROSUL. Reabertura da instrução. Reavaliação das conclusões expostas no anterior Parecer Ministerial. Pelo desprovimento do Recurso, na linha do opinativo emitido pela CGM.
12/03/2024 09:15 SMPjTC  
15/02/2024 14:39 CGM Instrução nº 539/2024 -
30/10/2023 09:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 194/2024 -
27/10/2023 19:42 SMPJTC  
25/10/2023 13:26 4PC Parecer nº 973/2023 - Recurso de Revista. Pelo provimento parcial. Julgamento de regularidade com ressalva das contas. Afastamento de uma das multas aplicadas aos recorrentes.
25/10/2023 12:15 SMPjTC  
11/10/2023 14:32 CGM Instrução nº 4813/2023 - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL. Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2018. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção integral da decisão.
09/10/2023 15:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1507/2023 -
09/10/2023 15:19 DP  

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