Processo 651474/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 04/10/2023 08:53
Autuado em 04/10/2023 08:53
Apensado ao Processo 913686/15 em 16/04/2024 17:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 649/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2024 Acórdão   649/ 2024 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2024 Acórdão   649/ 2024 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Recorrente DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado GILMAR BONO PELOI
Interessado MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/04/2024 3179 Acórdão nº 649/2024
07/03/2024 3165 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2024 de 11/03/2024
11/10/2023 3082 Despacho Processual Diverso nº 1249/2023
06/10/2023 3079 Termo de Distribuição de Processo nº 4663/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2024 10:54 DP  
27/03/2024 16:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 295/2024 -
27/03/2024 16:45 SMPJTC  
27/03/2024 16:36 2PC Ciência de Decisão nº 160/2024 -
27/03/2024 16:27 SMPjTC  
22/03/2024 16:51 STP  
15/12/2023 09:56 GCDA  
14/12/2023 18:34 SMPJTC  
04/12/2023 15:36 2PC Parecer nº 1326/2023 - Recurso de Revisão. Representação. Câmara Municipal de Diamante do Norte. Exercício financeiro de 2014. Divergência jurisprudencial não constatada. Pelo não provimento ao recurso.
04/12/2023 15:31 SMPjTC  
09/10/2023 15:23 CGM Instrução nº 5013/2023 -
04/10/2023 08:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1249/2023 -
04/10/2023 08:53 DP  

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