Processo 678070/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/10/2023 09:05
Autuado em 27/10/2023 09:05
Apensado ao Processo 388750/21 em 07/08/2024 14:26
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 1911/2024 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 12/07/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2024 Acórdão   1911/ 2024 Conhecimento e provimento parcial AUGUSTINHO ZUCCHI
01/07/2024 Acórdão   1911/ 2024 Conhecimento e provimento parcial AUGUSTINHO ZUCCHI
17/06/2024   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
03/06/2024   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
20/05/2024   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
06/05/2024   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
22/04/2024   / Adiado para análise de voto divergente AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Procuradores: HENRY WILLIAM DURVAL (credenciado, inclusão:27/10/23)
Recorrente MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES
Recorrente MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Procuradores: HENRY WILLIAM DURVAL (credenciado, inclusão:27/10/23)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/08/2024 Instrução de Cobrança   586/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2024 3249 Acórdão nº 1911/2024
27/06/2024 3238 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2024 de 01/07/2024
31/10/2023 3094 Termo de Distribuição de Processo nº 5052/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2024 09:52 DP  
12/07/2024 16:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 840/2024 -
12/07/2024 14:11 SMPJTC  
10/07/2024 11:32 2PC Ciência de Decisão nº 353/2024 -
10/07/2024 11:27 SMPjTC  
09/07/2024 12:00 STP Acórdão nº 1911/2024 -
13/05/2024 14:47 GCMRMS  
09/05/2024 16:41 STP Certidão de vistas de processo nº 224/2024 -
02/05/2024 10:11 GCAZ  
26/04/2024 10:12 STP Certidão de Adiamento nº 119/2024 -
21/02/2024 16:22 GCAZ  
21/02/2024 15:58 SMPJTC  
13/12/2023 11:06 2PC Parecer nº 1380/2023 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Jacarezinho. Lei Municipal nº 3774/2020 em infringência à Lei Complementar nº 173/2020. Dano ao erário. Pelo conhecimento, e, no mérito, pelo não provimento ao recurso.
13/12/2023 11:01 SMPjTC  
31/10/2023 13:59 CGM Instrução nº 5559/2023 -
27/10/2023 09:07 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1275/2023 -
27/10/2023 09:05 DP  

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