Processo 686286/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/10/2023 12:11
Autuado em 20/10/2023 12:11
Apensado ao Processo 182612/21 em 25/04/2024 16:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 648/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2024 Acórdão   648/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2024 Acórdão   648/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Recorrente RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE
Interessado MUNICÍPIO DE TAPEJARA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/04/2024 3179 Acórdão nº 648/2024
07/03/2024 3165 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2024 de 11/03/2024
26/10/2023 3091 Despacho Processual Diverso nº 1323/2023
24/10/2023 3089 Termo de Distribuição de Processo nº 4945/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2024 15:21 DP  
01/04/2024 08:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 389/2024 -
28/03/2024 09:31 SMPJTC  
27/03/2024 16:36 3PC Ciência de Decisão nº 152/2024 -
27/03/2024 16:27 SMPjTC  
22/03/2024 16:51 STP  
01/12/2023 16:57 GCDA  
01/12/2023 13:59 SMPJTC  
06/11/2023 10:50 3PC Parecer nº 1050/2023 - Ementa. Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Obrigações de despesas contraídas ao final do mandato sem disponibilidade de caixa. Recálculo. Manutenção do déficit. Pelo não provimento.
02/11/2023 09:00 SMPjTC  
24/10/2023 16:07 CGM Instrução nº 4926/2023 -
20/10/2023 12:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1323/2023 -
20/10/2023 12:11 DP  

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