Processo 693860/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 30/10/2023 11:37
Autuado em 30/10/2023 11:37
Apensado ao Processo 136077/01 em 24/04/2024 17:28
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 495/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 12/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2024 Acórdão   495/ 2024 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
26/02/2024 Acórdão   495/ 2024 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
05/02/2024   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
22/01/2024   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
04/12/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
20/11/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: YUNES SAROUT (credenciado, inclusão:30/10/23)
Recorrente PAULO EDUARDO FERREIRA
Procuradores: CÉSAR FRANCESCHI (credenciado, inclusão:30/10/23), FAJARDO JOSE PEREIRA FARIA (credenciado, inclusão:30/10/23), LIA ELIZABETH ANASTACIO FARIA (credenciado, inclusão:30/10/23)
Interessado ADRIELLE DE FREITAS DA SILVA
Interessado ANDRESSA DE FREITAS DA SILVA
Interessado APARECIDA DE LOURDES PAULICHI DO PRADO
Interessado CRENICE DE ALMEIDA ZANINELLO
Procuradores: LAERT MANTOVANI JUNIOR (credenciado, inclusão:30/10/23), LUCIENE RESENDE DO PRADO BERNABÉ (não credenciado, inclusão:30/10/23)
Interessado ESTELINA LUIZA PAULICHI BRITO
Interessado GIOVANA APARECIDA DE MOURA RODRIGUES
Interessado IRMA BADOTTI FERREIRA (Falecido(a) em 2022)
Procuradores: CÉSAR FRANCESCHI (credenciado, inclusão:30/10/23), FAJARDO JOSE PEREIRA FARIA (credenciado, inclusão:30/10/23), LIA ELIZABETH ANASTACIO FARIA (credenciado, inclusão:30/10/23)
Interessado JOÃO HELIO DA SILVA (Falecido(a) em 2000)
Interessado JORGE APARECIDO SOSSAI
Interessado LUIZ ANTONIO PAOLICCHI (Falecido(a) em 2011)
Procuradores: ERICKSON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:30/10/23), PAULO ROBERTO TROMPCZYNSKI (não credenciado, inclusão:30/10/23)
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: YUNES SAROUT (credenciado, inclusão:30/10/23)
Interessado OSMAR BENTO ZANINELLO (Falecido(a) em 2004)
Procuradores: GERALDO NILTON KORNEICZUK (credenciado, inclusão:30/10/23)
Interessado ROSELI HILDA DA CRUZ
Procuradores: EVANDRO RICARDO DE CASTRO (credenciado, inclusão:30/10/23), RAQUEL PEREIRA GONÇALVES ROSSATO (não credenciado, inclusão:30/10/23), RUBENS MELLO DAVID (credenciado, inclusão:30/10/23)
Interessado ROSEMEIRE CASTELHANO BARBOSA
Interessado RUBENS WEFFORT
Procuradores: EDUARDO KUTIANSKI FRANCO (credenciado, inclusão:30/10/23)
Interessado SAID FELICIO FERREIRA (Falecido(a) em 2010)
Procuradores: CÉSAR FRANCESCHI (credenciado, inclusão:30/10/23), FAJARDO JOSE PEREIRA FARIA (credenciado, inclusão:30/10/23), LIA ELIZABETH ANASTACIO FARIA (credenciado, inclusão:30/10/23)
Interessado THERESA BELOSO PAULICHI (Falecido(a) em 2020)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2024 3168 Acórdão nº 495/2024
22/02/2024 3155 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2024 de 26/02/2024
01/11/2023 3095 Termo de Distribuição de Processo nº 5072/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2024 15:13 DP  
11/03/2024 09:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 312/2024 -
08/03/2024 22:15 SMPJTC  
08/03/2024 14:29 5PC Ciência de Decisão nº 113/2024 -
08/03/2024 11:32 SMPjTC  
29/02/2024 15:24 STP Acórdão nº 495/2024 -
27/11/2023 12:41 GCFSC  
23/11/2023 16:43 STP Certidão de vistas de processo nº 426/2023 -
30/10/2023 11:38 GCMRMS  
30/10/2023 11:36 DP  

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