Processo 695455/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 31/10/2023 14:49
Autuado em 31/10/2023 14:49
Apensado ao Processo 799492/15 em 21/02/2024 18:08
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3805/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 15/12/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2023 Acórdão   3805/ 2023 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
04/12/2023 Acórdão   3805/ 2023 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Recorrente MIGUEL BAYERLE
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:31/10/23), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:31/10/23)
Interessado ADEMAR DA SILVA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:31/10/23), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:31/10/23)
Interessado CLEIDE INES GRIEBELER PRATES
Interessado EDINEI VALDIR MORESCO GASPARINI
Interessado INSTITUTO BRASIL MELHOR
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:31/10/23), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:31/10/23)
Interessado LINDOLFO MARTINS RUI
Interessado MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado SIDNEI PICOLI AMARAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/03/2024 Instrução de Cobrança   125/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2023 3124 Acórdão nº 3805/2023
30/11/2023 3113 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 23/2023 de 04/12/2023
06/11/2023 3096 Termo de Distribuição de Processo nº 5092/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2024 09:45 DP  
14/12/2023 11:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 101/2024 -
14/12/2023 11:38 SMPJTC  
13/12/2023 11:13 3PC Ciência de Decisão nº 707/2023 -
13/12/2023 10:48 SMPjTC  
08/12/2023 16:59 STP  
31/10/2023 14:53 GCAZ  
31/10/2023 14:49 DP  

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