Processo 699272/23
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 25/10/2023 15:24
Autuado em 25/10/2023 15:24
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 523/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 14/12/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2023 Acórdão de Parecer Prévio   523/ 2023 Conhecimento e procedência com novo julgamento AUGUSTINHO ZUCCHI
04/12/2023 Acórdão de Parecer Prévio   523/ 2023 Conhecimento e procedência com novo julgamento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Requerente MARCELO HAUAGGE DISTEFANO
Procuradores: ALESSANDRO LIGESKI (credenciado, inclusão:25/10/23)

Juntadas
DataDescrição
21/03/2024 11:13 AR do ofício OPD - 99/24 - GP
27/11/2023 21:07 do Protocolo 770392/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/02/2024 Ofícios Processuais Diversos   99/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2023 3123 Acórdão de Parecer Prévio nº 523/2023
30/11/2023 3113 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 23/2023 de 04/12/2023
27/10/2023 3092 Termo de Distribuição de Processo nº 5031/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/02/2024 12:21 DP  
27/02/2024 16:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 99/2024 -
15/02/2024 10:02 CMEX Informação nº 641/2024 -
09/01/2024 10:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 91/2024 -
08/01/2024 16:33 SMPJTC  
12/12/2023 14:21 7PC Ciência de Decisão nº 625/2023 -
12/12/2023 14:09 SMPjTC  
08/12/2023 16:59 STP  
20/11/2023 12:53 GCAZ  
20/11/2023 12:12 SMPJTC  
13/11/2023 10:33 7PC Parecer nº 1025/2023 - PEDIDO DE RESCISÃO. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de São João do Triunfo. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas, sem aplicação de sanções. Existência de contas bancárias com saldos a descoberto. Hipóteses legais
13/11/2023 10:30 SMPjTC  
31/10/2023 14:12 CGM Instrução nº 5105/2023 -
25/10/2023 17:00 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1283/2023 -
25/10/2023 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5031/2023 -

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