Processo 71545/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/02/2023 08:35
Autuado em 13/02/2023 08:35
Apensado ao Processo 895770/16 em 28/08/2023 14:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1674/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 29/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2023 Acórdão   1674/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/06/2023 Acórdão   1674/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Recorrente GUILHERME CURY SALIBA COSTA
Procuradores: JOÃO CAETANO SALIBA OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/02/23), SONIA MARA BINI GIRARDELLO (credenciado, inclusão:13/02/23)
Interessado DR9 CONSULT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Procuradores: FELIPE CORDEIRO (credenciado, inclusão:13/02/23)
Interessado FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Interessado JORDANA DE OLIVEIRA MARQUES
Interessado MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Interessado ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA
Interessado SIDNEI CRUZ DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
25/07/2023 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 115 - Certidão de trânsito em julgado - 738/23 - STP, conforme determinado na peça 117 - Despacho - 971/23 - GCIZL.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2023 3030 Despacho Processual Diverso nº 971/2023
29/06/2023 3010 Acórdão nº 1674/2023
15/06/2023 3000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2023 de 19/06/2023
15/02/2023 2923 Termo de Distribuição de Processo nº 401/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2023 13:26 DP  
21/08/2023 17:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 894/2023 -
25/07/2023 16:19 DP  
25/07/2023 15:16 STP  
24/07/2023 16:56 DP Informação nº 4930/2023 -
24/07/2023 13:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 971/2023 -
24/07/2023 13:09 STP Despacho Processual Diverso nº 18/2023 -
24/07/2023 12:24 DP  
30/06/2023 13:48 STP  
30/06/2023 13:30 SMPJTC  
27/06/2023 14:23 5PC Ciência de Decisão nº 317/2023 -
27/06/2023 14:20 SMPjTC  
23/06/2023 10:11 STP Acórdão nº 1674/2023 -
16/03/2023 13:29 GCIZL  
16/03/2023 10:10 SMPJTC  
06/03/2023 10:13 5PC Parecer nº 136/2023 - Recurso de Revista. Pelo não provimento, conforme instrução.
06/03/2023 07:30 SMPjTC  
13/02/2023 09:29 CGM Instrução nº 546/2023 -
13/02/2023 08:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 171/2023 -
13/02/2023 08:34 DP  

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