Processo 726857/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 14/11/2023 11:17
Autuado em 14/11/2023 11:17
Apensado ao Processo 515359/19 em 30/04/2024 15:36
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 497/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 12/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2024 Acórdão   497/ 2024 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
26/02/2024 Acórdão   497/ 2024 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL
Recorrente JEAN CARLOS MOMENTE BUENO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:14/11/23)
Interessado ALFO DIAS DE SOUZA
Interessado ANDERSON LUIZ BUENO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:14/11/23)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado EZEQUIEL RODRIGUES DA SILVA
Interessado IVANIL DE SENE
Interessado JOSE ALEXANDRE HERMES
Interessado JOSE ARNALDO DINIZ
Interessado JOSE PIRES BATISTA
Interessado LUCIANO APARECIDO FERREIRA
Interessado MARCO ANTONIO ROCHA
Interessado NELSON APARECIDO LUIZ
Interessado RICARDO GARCIA LOPES
Interessado VINICIUS JOSE DA COSTA (Falecido(a) em 2021)
Interessado WALMIR PERES

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/05/2024 Instrução de Cobrança   260/ 2024   
CMEX  03/05/2024 Instrução de Cobrança   261/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2024 3168 Acórdão nº 497/2024
22/02/2024 3155 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2024 de 26/02/2024
17/11/2023 3104 Termo de Distribuição de Processo nº 5258/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2024 09:54 DP  
25/04/2024 14:14 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 702/2024 -
12/04/2024 15:13 DP  
11/03/2024 10:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 313/2024 -
11/03/2024 10:38 SMPJTC  
08/03/2024 14:30 3PC Ciência de Decisão nº 119/2024 -
08/03/2024 11:32 SMPjTC  
29/02/2024 16:11 STP Acórdão nº 497/2024 -
14/11/2023 11:18 GCMRMS  
14/11/2023 11:16 DP  

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