Processo 736860/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/11/2023 12:08
Autuado em 14/11/2023 12:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3090/2025 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/11/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2025 Acórdão   3090/ 2025 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
05/11/2025 Acórdão   3090/ 2025 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
29/10/2025   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
22/10/2025   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
15/10/2025   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
08/10/2025   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
01/10/2025   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
24/09/2025   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
17/09/2025   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
10/09/2025   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/09/2025   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
27/08/2025   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
20/08/2025   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
28/07/2025   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
14/07/2025   / Adiado para análise de voto divergente IVAN LELIS BONILHA
30/06/2025   / Vista IVAN LELIS BONILHA
16/06/2025   / Vista IVAN LELIS BONILHA
02/06/2025   / Vista IVAN LELIS BONILHA
19/05/2025   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/05/2025   / Vista IVAN LELIS BONILHA
22/04/2025   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BRAGANEY
Recorrente JOSENEY VICENTE
Procuradores: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:14/11/23), NINA ROSA DE LIMA LIEVORE (credenciado, inclusão:14/11/23)
Interessado ANDERSON JOSÉ PEREIRA MOÇO
Interessado INDECORB - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇAO DO BEM ESTAR SOCIAL E CIDADANIA DE CORBELIA
Interessado MIRIVALDO COSTA
Interessado MUNICÍPIO DE BRAGANEY

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/11/2023 12:08 542306/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/11/2023 12:08 337157/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/12/2023 17:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Certidão de Publicação DETC - 22356/23 - DG, conforme determinado na peça 67 - Certidão - 1084/23 - DP.
15/12/2023 17:47 - Cópia - Certidão 22196/23 - DG (774375/23)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2025 3565 Acórdão nº 3090/2025
30/10/2025 3558 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2025 de 05/11/2025
30/11/2023 3113 Despacho Processual Diverso nº 1596/2023
17/11/2023 3104 Termo de Distribuição de Processo nº 5263/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2025 14:40 DP  
12/11/2025 14:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1381/2025 -
12/11/2025 11:48 SMPJTC  
11/11/2025 14:25 7PC Ciência de Decisão nº 499/2025 -
11/11/2025 14:21 SMPjTC  
20/08/2025 16:26 STP Acórdão nº 3090/2025 -
20/08/2025 16:26 STP Certidão de Sessão nº 1568/2025 -
20/08/2025 16:26 STP Certidão de Sessão nº 1584/2025 -
20/08/2025 16:26 STP Certidão de Sessão nº 1716/2025 -
20/08/2025 16:26 STP Certidão de Sessão nº 1877/2025 -
20/08/2025 16:26 STP Certidão de Sessão nº 1994/2025 -
20/08/2025 16:26 STP Certidão de Sessão nº 2033/2025 -
20/08/2025 16:26 STP Certidão de Sessão nº 2154/2025 -
20/08/2025 16:26 STP Certidão de Sessão nº 2220/2025 -
05/08/2025 13:38 GCILB  
31/07/2025 17:32 STP Certidão de Sessão nº 1379/2025 -
21/07/2025 12:09 GCILB  
17/07/2025 15:48 STP Certidão de Sessão nº 1264/2025 -
26/06/2025 16:35 GCMRMS  
26/06/2025 14:13 STP Certidão de Sessão nº 1086/2025 -
27/05/2025 12:07 GCMRMS  
26/05/2025 10:58 STP Certidão de Sessão nº 794/2025 -
25/04/2025 14:26 GCMRMS  
24/04/2025 10:25 STP Certidão de Sessão nº 549/2025 -
31/10/2024 10:13 GCILB  
31/10/2024 10:06 SMPJTC  
06/09/2024 16:07 7PC Parecer nº 944/2024 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Prescrição intercorrente. Inocorrência. Responsabilidade do Prefeito na fiscalização dos recursos repassados mediante Termo de Parceira. Argumentos incapazes de afastar as irregularid
06/09/2024 16:03 SMPjTC  
23/11/2023 14:55 CGM Instrução nº 4694/2024 -
14/11/2023 12:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1596/2023 -
14/11/2023 12:08 DP  

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