Processo 746475/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 23/11/2023 08:47
Autuado em 23/11/2023 08:47
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBAITI
Recorrente ROBERTO REGAZZO
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:23/11/23), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:23/11/23), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:23/11/23), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:23/11/23)
Interessado ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO
Interessado MUNICÍPIO DE IBAITI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/11/2023 08:47 786484/19 RECURSO DE REVISTA
23/11/2023 08:47 290651/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
23/11/2023 08:47 793161/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
02/04/2025 15:41 do Protocolo 209604/25
04/11/2024 08:34 Recibo de Petição Intermediária - 743453/24, de 04/11/24 - Protocolo: 743453/24
30/08/2024 10:39 do Protocolo 603350/24
13/08/2024 09:28 Recibo de Petição Intermediária - 566977/24, de 13/08/24 - Protocolo: 566977/24
17/07/2024 14:04 Recibo de Petição Intermediária - 503150/24, de 17/07/24 - Protocolo: 503150/24
23/04/2024 15:03 Recibo de Petição Intermediária - 286990/24, de 23/04/24 - Protocolo: 286990/24
23/04/2024 14:44 do Protocolo 286915/24
28/03/2024 15:59 do Protocolo 215546/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2024 3357 Despacho Processual Diverso nº 1615/2024
31/10/2024 3327 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2024 de 04/11/2024
03/06/2024 3220 Despacho Processual Diverso nº 587/2024
04/12/2023 3115 Despacho Processual Diverso nº 1380/2023
27/11/2023 3110 Termo de Distribuição de Processo nº 5370/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2025 10:50 CCONTAS 
09/06/2025 13:17 CAIS  
09/06/2025 13:17 CAIS  
07/04/2025 11:14 CGM  
16/01/2025 10:25 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 392/2025 -
15/01/2025 13:59 SMPJTC  
16/12/2024 14:58 6PC Parecer nº 11/2025 - Recurso de Revisão. Retorno. Pelo provimento parcial, com a reforma do decisum objurgado.
16/12/2024 14:00 SMPjTC  
12/12/2024 15:07 CGM Instrução nº 6233/2024 -
12/11/2024 10:17 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1615/2024 -
07/11/2024 16:46 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 122/2024 -
29/10/2024 10:51 GCAZ  
22/10/2024 16:43 STP Certidão de Adiamento nº 542/2024 -
04/09/2024 10:54 GCFSC  
02/09/2024 13:58 STP Certidão de vistas de processo nº 441/2024 -
19/08/2024 09:33 GCDA  
15/08/2024 16:19 STP Certidão de vistas de processo nº 407/2024 -
15/07/2024 16:11 GCAZ  
15/07/2024 11:09 SMPJTC  
01/07/2024 09:51 6PC Parecer nº 663/2024 - Recurso de Revisão. Retorno. Novos argumentos e documentos oferecidos pelo recorrente incapazes de alterar as conclusões anteriores. Pelo conhecimento. No mérito, pelo provimento parcial, com a reforma do decisum objurgado.
28/06/2024 15:16 SMPjTC  
28/05/2024 14:14 CGM Instrução nº 3046/2024 -
29/04/2024 11:44 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 587/2024 -
26/04/2024 10:12 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 33/2024 -
01/04/2024 10:31 GCAZ  
01/04/2024 10:27 SMPJTC  
14/03/2024 10:19 6PC Parecer nº 257/2024 - Recurso de Revisão. Prestação de contas do Prefeito. Município de Ibaiti. Exercício de 2016. Pelo conhecimento. No mérito, pelo provimento parcial, com a reforma do decisum objurgado.
14/03/2024 07:30 SMPjTC  
30/11/2023 11:58 CGM Instrução nº 598/2024 -
23/11/2023 08:49 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1380/2023 -
23/11/2023 08:47 DP  

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