Processo 748176/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 22/11/2023 08:08
Autuado em 22/11/2023 08:08
Apensado ao Processo 650860/17 em 18/04/2024 16:31
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 521/2024 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 13/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2024 Acórdão   521/ 2024 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
26/02/2024 Acórdão   521/ 2024 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Recorrente THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA
Procuradores: GABRIEL FERREIRA DE CRISTO (credenciado, inclusão:22/11/23), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:22/11/23), LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:22/11/23)
Recorrente TWR ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI - ME
Procuradores: GABRIEL FERREIRA DE CRISTO (credenciado, inclusão:22/11/23), LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:22/11/23)
Interessado ANDRE LUIS SIMOES
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES
Interessado JOSE PAULO BITENCOURT
Interessado LUIZ OTERO MOREIRA FITZ
Interessado MOISEIS BRANCO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado VANI FELEX DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2024 21:12 do Protocolo 205966/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2024 3180 Despacho Processual Diverso nº 300/2024
13/03/2024 3169 Acórdão nº 521/2024
22/02/2024 3155 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2024 de 26/02/2024
24/11/2023 3109 Termo de Distribuição de Processo nº 5360/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2024 10:54 DP  
02/04/2024 13:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 316/2024 -
01/04/2024 16:53 DP Informação nº 1808/2024 -
20/03/2024 13:42 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 300/2024 -
12/03/2024 13:08 STP  
12/03/2024 12:58 SMPJTC  
11/03/2024 14:34 2PC Ciência de Decisão nº 100/2024 -
11/03/2024 14:21 SMPjTC  
04/03/2024 16:47 STP  
22/11/2023 08:10 GCAZ  
22/11/2023 08:08 DP  

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