Processo 75940/23
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 09/02/2023 15:01
Autuado em 09/02/2023 15:01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2048/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2023 Acórdão   2048/ 2023 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/07/2023 Acórdão   2048/ 2023 Retificação de acórdão IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2023 Acórdão   1917/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A.
Procuradores: EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (não credenciado, inclusão:16/07/26), GABRIELA FIALHO DUARTE (não credenciado, inclusão:16/07/26), GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (não credenciado, inclusão:16/07/26), IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (não credenciado, inclusão:16/07/26), MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/07/26)
Interessado ANDREA LIMA NOVAES
Interessado BANCO MASTER S/A
Requerente PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A.
Procuradores: EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (não credenciado, inclusão:16/07/26), GABRIELA FIALHO DUARTE (não credenciado, inclusão:16/07/26), GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (não credenciado, inclusão:16/07/26), IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (não credenciado, inclusão:16/07/26), MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/07/26)
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/06/2026 13:46 122332/26 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
15/07/2026 10:11 do Protocolo 441128/26
12/05/2026 11:08 do Protocolo 320789/26
23/04/2026 16:25 do Protocolo 274582/26
27/03/2026 19:04 - Cópia - Despacho 1308/26 - GP - (163616/26)
27/03/2026 19:04 - Cópia - Parecer 109/26 - DIJUR - (163616/26)
27/03/2026 19:04 - Cópia - Despacho 1105/26 - GP - (163616/26)
27/03/2026 19:04 - Cópia - Petição Inicial - (163616/26)
23/03/2026 11:26 AR do ofício ODL - 135/26 - DP
19/02/2026 08:17 - Cópia - Despacho 624/26 - GP - (88280/26)
19/02/2026 08:17 - Cópia - Parecer 50/26 - DIJUR - (88280/26)
19/02/2026 08:17 - Cópia - Ofício Banco Master - (88280/26)
22/01/2026 11:10 - Cópia - Anexo - Comunicado 12/25 - DRH/SEAP
22/01/2026 11:10 - Cópia - Despacho 233/26 - GP
22/01/2026 11:10 - Cópia - Parecer 2/26 - DIJUR
22/01/2026 11:10 - Cópia - Despacho 100/26 - GP
22/01/2026 11:10 - Cópia - Ofício 304/25 - DGP
17/07/2024 14:28 - Alteração domicílio bancário - PKL
29/08/2023 10:51 - publicação DETC 04-2023 mettacard
29/08/2023 10:45 - Convênio 04-23 Mettacard
28/07/2023 10:06 - Portaria de Gestão
26/07/2023 16:53 - Publicação DETC
26/07/2023 16:18 - Convênio n.º 03/2023 - PKL
11/05/2023 10:50 - Atesto de Compatibilidade - ConsigLog
10/05/2023 15:43 - Minuta - Termo de Convênio - Cartão de Benefício

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/02/2026 Ofício de Diligência   135/ 2026   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2026 3698 Despacho Processual Diverso nº 2822/2026
30/01/2026 3606 Despacho Processual Diverso nº 314/2026
26/01/2026 3602 Termo de Redistribuição de Processo nº 8/2026
27/07/2023 3030 Acórdão nº 2048/2023
18/07/2023 3023 Acórdão nº 1917/2023
13/07/2023 3020 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2023 de 19/07/2023
12/06/2023 2997 Termo de Distribuição de Processo nº 3022/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2026 13:37 DIJUR  
10/07/2026 13:05 DP Certidão de Comunicação Processual nº 695/2026 -
10/07/2026 13:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 696/2026 -
10/07/2026 13:05 DP Informação nº 4142/2026 -
19/06/2026 10:27 DGP Informação nº 493/2026 -
26/05/2026 15:21 GP Despacho Processual Diverso nº 2822/2026 -
29/04/2026 17:13 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 5/2026 -
23/04/2026 16:29 DGP Informação nº 253/2026 -
06/03/2026 15:52 DP Certidão Diversa nº 185/2026 -
19/02/2026 15:24 DGP  
02/02/2026 16:12 DP Certidão Diversa nº 75/2026 -
02/02/2026 16:12 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 17/2026 -
02/02/2026 16:12 DP Ofício de Diligência nº 135/2026 -
28/01/2026 09:22 DGP Informação nº 56/2026 -
22/01/2026 12:19 GP Despacho Processual Diverso nº 314/2026 -
21/01/2026 16:36 DP Informação nº 241/2026 -
21/01/2026 16:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8/2026 -
26/07/2023 09:58 SLC Informação nº 122/2023 -
26/07/2023 09:58 SLC Informação nº 78/2023 -
25/07/2023 13:19 DA  
18/07/2023 09:49 STP Acórdão nº 2048/2023 -
18/07/2023 09:49 STP Certidão de inclusão de processo nº 130/2023 -
17/07/2023 15:54 GP  
14/07/2023 13:34 SLC  
14/07/2023 12:27 DA  
10/07/2023 09:12 STP Acórdão nº 1917/2023 -
04/07/2023 10:02 GP  
04/07/2023 09:49 SMPJTC  
12/06/2023 15:15 PGC Parecer nº 163/2023 - Convênio. Cartão consignado de benefícios. Autorização legal. Regularidade do convênio. Pela possibilidade. Dispensa do fluxo processual em futuros novos credenciamentos.
12/06/2023 14:31 SMPjTC  
07/06/2023 15:12 CI Informação nº 60/2023 -
06/06/2023 13:24 DIJUR Parecer nº 188/2023 -
06/06/2023 10:38 DF  
06/06/2023 10:24 DP  
26/05/2023 10:15 SLC Despacho Processual Diverso nº 143/2023 -
26/05/2023 08:55 DA  
25/05/2023 10:23 GP Despacho Processual Diverso nº 1761/2023 -
24/05/2023 10:23 DG Despacho Processual Diverso nº 380/2023 -
19/05/2023 11:16 DIJUR  
17/05/2023 07:23 DF Informação nº 267/2023 -
15/05/2023 15:19 GP Despacho Processual Diverso nº 1594/2023 -
11/05/2023 11:59 DG  
10/05/2023 15:51 GP Despacho Processual Diverso nº 1539/2023 -
14/03/2023 20:02 DGP Informação nº 301/2023 -
13/03/2023 17:53 GP Despacho Processual Diverso nº 744/2023 -
13/03/2023 12:16 DIJUR Parecer nº 60/2023 -
09/03/2023 10:26 GP Despacho Processual Diverso nº 705/2023 -
11/02/2023 19:34 DGP Informação nº 136/2023 -
10/02/2023 16:18 DA Despacho Processual Diverso nº 16/2023 -
09/02/2023 15:11 GP Despacho Processual Diverso nº 359/2023 -
09/02/2023 15:01 DP  

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