Processo 773022/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 06/12/2023 08:27
Autuado em 06/12/2023 08:27
Apensado ao Processo 305306/17 em 27/11/2024 14:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3506/2024 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 06/11/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2024 Acórdão   3506/ 2024 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
21/10/2024 Acórdão   3506/ 2024 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
07/10/2024   / Adiado por ausência de membro do colegiado IVAN LELIS BONILHA
23/09/2024   / Adiado para análise de voto divergente IVAN LELIS BONILHA
09/09/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
26/08/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
12/08/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/07/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Recorrente ADROALDO HOFFELDER
Procuradores: VITOR EDUARDO HENRICHS DA SILVA (credenciado, inclusão:06/12/23)
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
10/12/2024 11:01 AR do ofício OPD - 1050/24 - GP
24/07/2024 10:36 Recibo de Petição Intermediária - 515175/24, de 24/07/24 - Protocolo: 515175/24
28/06/2024 18:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 90 - Instrução - 2642/24 - CGM, conforme determinado na peça 93 - Despacho - 888/24 - GCILB.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   1050/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2024 3344 Despacho Processual Diverso nº 1850/2024
06/11/2024 3331 Acórdão nº 3506/2024
17/10/2024 3318 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2024 de 21/10/2024
02/07/2024 3241 Despacho Processual Diverso nº 888/2024
11/06/2024 3226 Despacho Processual Diverso nº 762/2024
13/12/2023 3122 Despacho Processual Diverso nº 1700/2023
08/12/2023 3119 Termo de Distribuição de Processo nº 5561/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2024 09:43 DP  
22/11/2024 12:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1850/2024 -
21/11/2024 15:44 DP Informação nº 8037/2024 -
18/11/2024 17:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1050/2024 -
18/11/2024 10:44 CMEX Informação nº 5407/2024 -
18/11/2024 10:31 DP  
05/11/2024 11:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1294/2024 -
05/11/2024 10:58 SMPJTC  
04/11/2024 12:12 2PC Ciência de Decisão nº 632/2024 -
04/11/2024 12:02 SMPjTC  
25/10/2024 13:04 STP Acórdão nº 3506/2024 -
17/10/2024 10:14 GCILB  
16/10/2024 15:54 STP Certidão de Adiamento nº 506/2024 -
02/10/2024 16:03 GCILB  
27/09/2024 08:56 STP Certidão de Adiamento nº 417/2024 -
02/08/2024 16:19 GCIZL  
01/08/2024 18:24 STP Certidão de vistas de processo nº 368/2024 -
22/07/2024 15:03 GCILB  
22/07/2024 14:59 SMPJTC  
01/07/2024 10:08 2PC Parecer nº 644/2024 - Recurso de Revisão. Pedido de Rescisão. Município de Nova Prata do Iguaçu. Divergência de entendimento no âmbito do Tribunal de Contas. Inocorrência. Retorno do expediente para análise dos documentos apontados pelo recorrente. Pelo não provimento ao re
28/06/2024 18:23 SMPjTC  
28/06/2024 16:51 DP Informação nº 4226/2024 -
27/06/2024 11:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 888/2024 -
25/06/2024 11:31 CGM Despacho Processual Diverso nº 663/2024 -
19/06/2024 15:14 CGM Instrução nº 2873/2024 -
19/06/2024 15:13 SMPJTC  
17/06/2024 15:00 2PC  
17/06/2024 13:00 SMPjTC  
07/06/2024 09:40 CGM  
09/04/2024 14:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 762/2024 -
09/04/2024 14:29 SMPJTC  
24/01/2024 16:00 2PC Parecer nº 98/2024 - Recurso de Revisão. Pedido de Rescisão. Município de Nova Prata do Iguaçu. Divergência de entendimento no âmbito do Tribunal de Contas. Inocorrência. Pelo não provimento ao recurso.
24/01/2024 15:01 SMPjTC  
11/12/2023 18:37 CGM Instrução nº 125/2024 -
06/12/2023 08:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1700/2023 -
06/12/2023 08:26 DP  

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