Processo 777028/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 06/12/2023 09:37
Autuado em 06/12/2023 09:37
Apensado ao Processo 211319/14 em 22/11/2024 12:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 97/2024 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/11/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2024 Acórdão de Parecer Prévio   97/ 2024 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/10/2024 Acórdão de Parecer Prévio   97/ 2024 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/10/2024   / Adiado por ausência de membro do colegiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/09/2024   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/09/2024   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/08/2024   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/08/2024   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:06/12/23), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:06/12/23), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:06/12/23)
Recorrente JOSE SLOBODA
Procuradores: CLEVERSON NUNES RODRIGUES (credenciado, inclusão:06/12/23), MARILIA RODRIGUES (credenciado, inclusão:06/12/23)
Interessado ALCIONE LEMOS
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:06/12/23), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:06/12/23), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:06/12/23)
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:06/12/23), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:06/12/23), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:06/12/23)

Juntadas
DataDescrição
06/12/2024 07:56 AR do ofício OPD - 1051/24 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  19/11/2024 Instrução de Cobrança   732/ 2024   
GP    Ofícios Processuais Diversos   1051/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2024 3331 Acórdão de Parecer Prévio nº 97/2024
17/10/2024 3318 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2024 de 21/10/2024
08/12/2023 3119 Termo de Distribuição de Processo nº 5566/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2024 15:44 DP Informação nº 8038/2024 -
21/11/2024 08:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1051/2024 -
18/11/2024 10:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 732/2024 -
18/11/2024 10:31 CMEX Informação nº 5417/2024 -
06/11/2024 16:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1293/2024 -
06/11/2024 15:34 SMPJTC  
04/11/2024 12:12 7PC Ciência de Decisão nº 547/2024 -
04/11/2024 12:03 SMPjTC  
25/10/2024 10:41 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 97/2024 -
15/10/2024 12:39 GCIZL  
14/10/2024 10:58 STP Certidão de Adiamento nº 476/2024 -
19/08/2024 09:31 GCDA  
16/08/2024 09:27 STP Certidão de vistas de processo nº 406/2024 -
15/04/2024 11:56 GCIZL  
15/04/2024 11:43 SMPJTC  
27/03/2024 09:29 7PC Parecer nº 243/2024 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. 2013. Pelo parcial provimento, cf. CGM.
27/03/2024 07:01 SMPjTC  
06/12/2023 09:57 CGM Instrução nº 782/2024 -
06/12/2023 09:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1792/2023 -
06/12/2023 09:37 DP  

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