Processo 777028/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 06/12/2023 09:37
Autuado em 06/12/2023 09:37
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:06/12/23), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:06/12/23), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:06/12/23)
Recorrente JOSE SLOBODA
Procuradores: CLEVERSON NUNES RODRIGUES (credenciado, inclusão:06/12/23), MARILIA RODRIGUES (credenciado, inclusão:06/12/23)
Interessado ALCIONE LEMOS
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:06/12/23), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:06/12/23), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:06/12/23)
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:06/12/23), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:06/12/23), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:06/12/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/12/2023 09:37 627387/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/12/2023 09:37 211319/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
06/12/2023 09:37 311013/21 RECURSO DE REVISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2023 3119 Termo de Distribuição de Processo nº 5566/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2024 11:56 GCIZL  
15/04/2024 11:43 SMPJTC  
27/03/2024 09:29 7PC Parecer nº 243/2024 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. 2013. Pelo parcial provimento, cf. CGM.
27/03/2024 07:01 SMPjTC  
06/12/2023 09:57 CGM Instrução nº 782/2024 -
06/12/2023 09:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1792/2023 -
06/12/2023 09:37 DP  

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