Processo 781983/23
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 01/12/2023 15:36
Autuado em 01/12/2023 15:36
Apensado ao Processo 304867/24 em 06/05/2024 14:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 423/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2024 Acórdão   423/ 2024 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/02/2024 Acórdão   423/ 2024 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Juntadas
DataDescrição
19/12/2023 07:55 - 9 - Relatório de Restos a Pagar - FETC Novembro 23
18/12/2023 18:01 - 21 - Relatório da Execução Orçamentária e Financeira FETC 112023
18/12/2023 18:01 - 20 - Conciliação Bancária Novembro 2023 - FETC
18/12/2023 18:01 - 19 - Extratos Novembro23 - FETC
18/12/2023 18:01 - 18 - Balancete Contábil - SINTÉTICO - FETC Novembro 23
18/12/2023 18:01 - 17 - Balancete Contábil - ANALITICO - FETC - Novembro 23
18/12/2023 18:01 - 16 - NLC Novembro23
18/12/2023 18:01 - 15 - RDR Novembro2023 - FETC
18/12/2023 18:01 - 14 - Relatório Gerencial da Receita - FETC - Novembro2023
18/12/2023 18:01 - 13 - Relatório Gerencial Despesa - Geral - FETC Novembro23
18/12/2023 18:01 - 12 - Relatório de Pagamentos Novembro23 FETC
18/12/2023 18:01 - 11 - Relatório de Liquidação FETC Novembro 2023
18/12/2023 18:01 - 10 - Liquidação do Exercício e Restos a Pagar - Novembro23
18/12/2023 18:01 - 9 - Demonstrativo de Restos a Pagar Novembro23
18/12/2023 18:01 - 8 - Relatório de Estornos de Empenho - FETC Novembro 23
18/12/2023 18:01 - 7 - Relatório de Empenhos FETC Novembro 2023
18/12/2023 18:01 - 6 - Empenhos Novembro23 - FETC
18/12/2023 18:01 - 5 - Demonstrativo Creditos Empenhados - FETC - Novembro2023

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2024 3164 Acórdão nº 423/2024
22/02/2024 3155 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2024 de 28/02/2024
05/12/2023 3116 Termo de Distribuição de Processo nº 5524/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2024 10:22 DP  
08/03/2024 10:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 265/2024 -
08/03/2024 10:09 SMPJTC  
04/03/2024 11:18 PGC Ciência de Decisão nº 21/2024 -
04/03/2024 11:10 SMPjTC  
29/02/2024 11:46 STP  
20/02/2024 14:56 GCDA  
20/02/2024 14:36 SMPJTC  
25/01/2024 12:58 PGC Parecer nº 43/2024 - Execução orçamentária. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Novembro/2023. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Coordenadoria de Gestão Estadual. Regularidade.
25/01/2024 11:54 SMPjTC  
22/01/2024 10:38 CGE Instrução nº 35/2024 - Contas regulares.
09/01/2024 14:44 CI Informação nº 4/2024 -
19/12/2023 17:59 CAFETC Parecer nº 14/2023 -
19/12/2023 07:27 DF  
18/12/2023 18:43 CAFETC  
01/12/2023 15:40 DF  
01/12/2023 15:36 DP  

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