Processo 80137/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/03/2023 11:01
Autuado em 01/03/2023 11:01
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2529/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 06/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2023 Acórdão   2529/ 2023 Conhecimento e provimento parcial AUGUSTINHO ZUCCHI
14/08/2023 Acórdão   2529/ 2023 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
31/07/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
17/07/2023   / Adiado para análise de voto divergente AUGUSTINHO ZUCCHI
03/07/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
19/06/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
05/06/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
22/05/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
08/05/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Recorrente CIRO MACEDO RIBAS JUNIOR
Procuradores: RUBENS CESAR TELES FLORENZANO (credenciado, inclusão:01/03/23)
Recorrente JOAO NEY MARCAL JUNIOR
Procuradores: JOAO NEY MARCAL NETO (credenciado, inclusão:01/03/23)
Interessado ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO
Interessado ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT
Interessado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado MARCO AURELIO WILT
Interessado MARIA INES JOSLIN
Interessado MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado VALOR CONSTRUTORA E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/03/2023 11:00 554687/18 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2023 3116 Termo de Redistribuição de Processo nº 1234/2023
01/12/2023 3114 Despacho Processual Diverso nº 1918/2023
27/11/2023 3110 Despacho Processual Diverso nº 1359/2023
06/09/2023 3059 Acórdão nº 2529/2023
10/08/2023 3040 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 14/08/2023
03/03/2023 2932 Termo de Distribuição de Processo nº 561/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2024 14:28 GCMRMS  
04/12/2023 15:04 CMEX Informação nº 122/2024 -
01/12/2023 17:37 GCMRMS  
29/11/2023 16:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1234/2023 -
23/11/2023 13:37 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1918/2023 -
31/10/2023 16:24 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1359/2023 -
16/10/2023 12:39 CMEX  
05/09/2023 16:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1071/2023 -
05/09/2023 16:07 SMPJTC  
04/09/2023 14:53 6PC Ciência de Decisão nº 502/2023 -
04/09/2023 14:45 SMPjTC  
01/09/2023 11:21 STP  
18/08/2023 10:43 GCAZ  
14/08/2023 17:43 STP  
11/08/2023 09:49 GCILB  
09/08/2023 09:55 GCAZ  
04/08/2023 13:49 STP Certidão de vistas de processo nº 240/2023 -
26/07/2023 11:11 GCAZ  
21/07/2023 11:46 STP Certidão de Adiamento nº 232/2023 -
29/05/2023 15:19 GCMRMS  
26/05/2023 15:16 STP Certidão de vistas de processo nº 131/2023 -
15/05/2023 09:51 GCAZ  
11/05/2023 16:06 STP Certidão de Adiamento nº 135/2023 -
17/04/2023 11:58 GCAZ  
17/04/2023 09:39 SMPJTC  
03/04/2023 16:29 6PC Parecer nº 239/2023 - Recursos de Revista. Omissão na fiscalização de obras públicas. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
03/04/2023 16:01 SMPjTC  
07/03/2023 13:52 CGM Instrução nº 1035/2023 -
01/03/2023 11:02 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 58/2023 -
01/03/2023 11:00 DP  

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