Processo 805412/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 12/12/2023 10:17
Autuado em 12/12/2023 10:17
Apensado ao Processo 210602/13 em 21/08/2024 18:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1354/2024 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/06/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2024 Acórdão   1354/ 2024 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
20/05/2024 Acórdão   1354/ 2024 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Recorrente PEDRO LEANDRO NETO
Procuradores: GIOVANNA LORENZO NIECE (credenciado, inclusão:12/12/23), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:12/12/23), JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:12/12/23)
Interessado JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA
Interessado MUNICIPIO DE NOVA AURORA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2024 3230 Despacho Processual Diverso nº 782/2024
04/06/2024 3221 Acórdão nº 1354/2024
16/05/2024 3210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2024 de 20/05/2024
09/01/2024 3126 Despacho Processual Diverso nº 1732/2023
14/12/2023 3123 Termo de Distribuição de Processo nº 5696/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2024 11:05 DP  
11/06/2024 16:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 782/2024 -
03/06/2024 11:04 STP  
03/06/2024 11:01 SMPJTC  
29/05/2024 15:50 3PC Ciência de Decisão nº 277/2024 -
29/05/2024 15:42 SMPjTC  
24/05/2024 09:02 STP Acórdão nº 1354/2024 -
05/02/2024 11:44 GCILB  
02/02/2024 16:52 SMPJTC  
11/01/2024 16:01 3PC Parecer nº 113/2024 - Recurso de revisão. Prestação de Contas de Prefeito Municipal. Prescrição ressarcitória não observada. Dissídio jurisprudencial não demonstrado. Pelo não provimento.
11/01/2024 15:15 SMPjTC  
15/12/2023 13:52 CGM Instrução nº 29/2024 -
12/12/2023 10:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1732/2023 -
12/12/2023 10:17 DP  

Voltar a Consulta