Processo 815914/23
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 12/12/2023 21:12
Autuado em 12/12/2023 21:12
Apensado ao Processo 14010/25 em 29/01/2025 11:24
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3088/2024 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 14/10/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2024 Acórdão   3088/ 2024 Conhecimento e procedência parcial TIAGO ALVAREZ PEDROSO
25/09/2024 Acórdão   3088/ 2024 Conhecimento e procedência parcial TIAGO ALVAREZ PEDROSO
18/09/2024   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
04/09/2024   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
28/08/2024   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
21/08/2024   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
14/08/2024   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
07/08/2024   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
31/07/2024   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
24/07/2024   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
17/07/2024   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
10/07/2024   / Adiado por ausência de membro do colegiado TIAGO ALVAREZ PEDROSO
03/07/2024   / Adiado por ausência de membro do colegiado TIAGO ALVAREZ PEDROSO
26/06/2024   / Adiado por devolução pós-vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
19/06/2024   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
12/06/2024   / Adiado por devolução pós-vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
05/06/2024   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
29/05/2024   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
22/05/2024   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
15/05/2024   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
08/05/2024   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Requerente HILTON SANTIN ROVEDA
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:13/12/23)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2024 3315 Acórdão nº 3088/2024
19/09/2024 3298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2024 de 25/09/2024
05/02/2024 3145 Despacho Processual Diverso nº 198/2023
14/12/2023 3123 Termo de Distribuição de Processo nº 5724/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2024 09:36 DP  
11/11/2024 10:09 CMEX Informação nº 5462/2024 -
15/10/2024 11:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1254/2024 -
15/10/2024 11:21 SMPJTC  
10/10/2024 14:52 3PC Ciência de Decisão nº 517/2024 -
10/10/2024 14:47 SMPjTC  
30/09/2024 10:24 STP Acórdão nº 3088/2024 -
27/09/2024 17:57 GCSTAP  
27/09/2024 16:43 GCMRMS Declaração de Voto nº 2/2024 -
27/09/2024 15:06 GCSTAP  
27/09/2024 14:18 STP  
19/07/2024 14:58 GCMRMS  
19/07/2024 08:37 STP Certidão de vistas de processo nº 325/2024 -
11/07/2024 12:43 GCSTAP  
11/07/2024 10:04 STP Certidão de Adiamento nº 285/2024 -
08/07/2024 09:18 GCSTAP  
04/07/2024 14:28 STP Certidão de Adiamento nº 250/2024 -
27/06/2024 14:44 GCSTAP  
27/06/2024 09:54 STP Certidão de Adiamento nº 243/2024 -
24/06/2024 14:53 GCAZ  
21/06/2024 10:21 STP Certidão de vistas de processo nº 265/2024 -
13/06/2024 14:49 GCSTAP  
13/06/2024 13:47 STP Certidão de Adiamento nº 202/2024 -
13/05/2024 09:32 GCILB  
09/05/2024 10:39 STP Certidão de vistas de processo nº 196/2024 -
24/04/2024 11:10 GCSTAP  
24/04/2024 11:03 SMPJTC  
11/04/2024 11:17 3PC Parecer nº 334/2024 - Ementa. Pedido de Rescisão. Alegação de violação de dispositivo legal. Vício na citação. Inocorrência. Impossibilidade de rediscussão do mérito. Liminar indeferida. Pela improcedência.
11/04/2024 11:15 SMPjTC  
05/02/2024 14:37 CGM Instrução nº 1086/2024 -
01/02/2024 14:23 DP Informação nº 665/2024 -
31/01/2024 10:31 GATAP Despacho Processual Diverso nº 23/2024 -
15/12/2023 13:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 121/2024 -
13/12/2023 10:24 GATAP Despacho Processual Diverso nº 198/2023 -
12/12/2023 21:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5724/2023 -

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