Processo 81605/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/02/2023 10:05
Autuado em 16/02/2023 10:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2906/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2023 Acórdão   2906/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/09/2023 Acórdão   2906/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/08/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/08/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/07/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS
Procuradores: AMANDA QUERINO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:16/02/23)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS
Procuradores: AMANDA QUERINO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:16/02/23)
Interessado HELIO NASCIMENTO
Interessado RAUL DE SOUZA PEREIRA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/02/2023 10:04 601568/17 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Juntadas
DataDescrição
07/12/2023 17:17 do Protocolo 805650/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/10/2023 Instrução de Cobrança   894/ 2023   
CMEX  27/10/2023 Instrução de Cobrança   895/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2024 3142 Despacho Processual Diverso nº 117/2024
25/09/2023 3070 Acórdão nº 2906/2023
06/09/2023 3059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2023 de 11/09/2023
23/02/2023 2926 Termo de Distribuição de Processo nº 433/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2024 15:26 DP  
29/01/2024 11:33 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 19/2024 -
29/01/2024 10:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 117/2024 -
29/01/2024 10:28 SMPJTC  
13/12/2023 11:02 3PC Parecer nº 96/2024 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Especial. Fase de execução. Baixa de Responsabilidade. Pelo encerramento.
12/12/2023 15:27 SMPjTC  
26/10/2023 16:19 CMEX Instrução de Cobrança nº 894/2023 -
26/10/2023 16:19 CMEX Instrução de Cobrança nº 895/2023 -
26/10/2023 16:19 CMEX Informação nº 4536/2023 -
26/10/2023 16:19 CMEX Instrução nº 945/2023 -
28/09/2023 11:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1213/2023 -
27/09/2023 19:27 SMPJTC  
22/09/2023 10:15 3PC Ciência de Decisão nº 547/2023 -
21/09/2023 15:01 SMPjTC  
15/09/2023 11:12 STP Acórdão nº 2906/2023 -
08/08/2023 12:06 GCMRMS  
04/08/2023 11:32 STP Certidão de vistas de processo nº 225/2023 -
17/04/2023 15:56 GCIZL  
17/04/2023 15:52 SMPJTC  
20/03/2023 11:04 3PC Parecer nº 263/2023 - Ementa: Recurso de Revista. Secretaria de Estado de Educação. Despesas parcialmente comprovadas. Pelo provimento parcial
17/03/2023 15:07 SMPjTC  
17/02/2023 12:43 CGE Instrução nº 128/2023 - Pela procedência parcial.
16/02/2023 10:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 211/2023 -
16/02/2023 10:04 DP  

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