Processo 82032/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/02/2023 12:18
Autuado em 15/02/2023 12:18
Apensado ao Processo 180122/24 em 01/04/2024 08:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2456/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 31/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2023 Acórdão   2456/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/08/2023 Acórdão   2456/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2023   / Adiado por haver pedido de sustentação oral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA
Recorrente SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Procuradores: GABRIEL FERREIRA DE CRISTO (credenciado, inclusão:15/02/23)
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA
Interessado EDUI GONCALVES
Interessado HIROSHI KUBO
Interessado JOÃO CARLOS BONATO
Interessado MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES
Interessado REGINALDO VILELA

Juntadas
DataDescrição
23/11/2023 15:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 102 - Certidão de Publicação DETC - 17936/23 - DG, conforme determinado na peça 106 - Certidão - 922/23 - DP.
31/07/2023 10:41 Recibo de Petição Intermediária - 504773/23, de 31/07/23 - Protocolo: 504773/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2023 3080 Despacho Processual Diverso nº 1242/2023
31/08/2023 3055 Acórdão nº 2456/2023
10/08/2023 3040 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 14/08/2023
24/02/2023 2927 Despacho Processual Diverso nº 173/2023
17/02/2023 2925 Termo de Distribuição de Processo nº 426/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2023 12:05 DP Certidão Diversa nº 922/2023 -
04/10/2023 13:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1242/2023 -
03/10/2023 16:58 STP  
31/08/2023 11:11 SPA  
30/08/2023 15:20 SMPJTC  
29/08/2023 12:11 3PC Ciência de Decisão nº 480/2023 -
29/08/2023 12:10 SMPjTC  
23/08/2023 11:15 STP  
08/08/2023 09:05 GCDA  
04/08/2023 11:16 STP Certidão de Adiamento nº 245/2023 -
28/04/2023 11:42 GCDA  
27/04/2023 16:16 SMPJTC  
04/04/2023 10:31 3PC Parecer nº 305/2023 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Ordinária. Ausência de prestação de contas. Consórcio. Pelo não provimento.
04/04/2023 09:00 SMPjTC  
17/02/2023 14:55 CGM Instrução nº 1058/2023 - Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2019. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção integral da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3322/22 - Primeira Câmara.
15/02/2023 12:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 173/2023 -
15/02/2023 12:17 DP  

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