Processo 98818/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 07/03/2023 10:43
Autuado em 07/03/2023 10:43
Apensado ao Processo 631872/23 em 26/02/2024 09:11
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 990/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 09/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão   990/ 2023 Outros MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
24/04/2023 Acórdão   990/ 2023 Outros MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Procuradores: ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO (não credenciado, inclusão:07/03/23), CAROLINA PIMENTEL SCOPEL (não credenciado, inclusão:07/03/23), JEFFERSON COMELI (credenciado, inclusão:07/03/23), JOAO CASILLO (não credenciado, inclusão:07/03/23), MICHEL GUERIOS NETTO (não credenciado, inclusão:07/03/23), PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO (não credenciado, inclusão:07/03/23)
Recorrente PATRICIA REGINA CARVALHO PRIZIBELA ALBERTI
Procuradores: DANYARA BARROS TAJRA (não credenciado, inclusão:07/03/23), EGON BOCKMANN MOREIRA (credenciado, inclusão:07/03/23, exclusão:20/04/23), ELIEZER LUIGI BRANDAO (não credenciado, inclusão:19/05/23), FABIANE TESSARI LIMA DA SILVA (credenciado, inclusão:07/03/23), GISELE UHLMANN KOPPE (credenciado, inclusão:19/05/23), HELOISA CONRADO CAGGIANO (credenciado, inclusão:07/03/23, exclusão:20/04/23), IVAN SZABELIM DE SOUZA (não credenciado, inclusão:19/05/23), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:07/03/23)
Interessado COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Procuradores: ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO (não credenciado, inclusão:07/03/23), CAROLINA PIMENTEL SCOPEL (não credenciado, inclusão:07/03/23), JEFFERSON COMELI (credenciado, inclusão:07/03/23), JOAO CASILLO (não credenciado, inclusão:07/03/23), MICHEL GUERIOS NETTO (não credenciado, inclusão:07/03/23), PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO (não credenciado, inclusão:07/03/23)
Interessado DORA MARIA FICINSKI DUNIN PIZZATTO
Procuradores: JOLANDA GOEDERT (credenciado, inclusão:07/03/23)
Interessado LUCIANO PIZZATTO (Falecido(a) em 2018)
Procuradores: DANYARA BARROS TAJRA (não credenciado, inclusão:07/03/23), FABIANE TESSARI LIMA DA SILVA (credenciado, inclusão:07/03/23), JUAREZ JOSE COELHO DA SILVA JUNIOR (não credenciado, inclusão:07/03/23), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:07/03/23)
Interessado ROBERTO FREGONESE
Procuradores: AMARILIS VAZ CORTESI (credenciado, inclusão:07/03/23)
Interessado SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS DERIVADO DE PETROLEO, GAS NATURAL, BIOCOMBUSTIVEIS E LOJAS DE CONVENIENCIA DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: CLEO TEIXEIRA DE CARVALHO BUENO (credenciado, inclusão:07/03/23)

Juntadas
DataDescrição
19/05/2023 15:29 do Protocolo 342366/23
19/05/2023 09:39 do Protocolo 340924/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2023 2991 Despacho Processual Diverso nº 765/2023
09/05/2023 2975 Acórdão nº 990/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
09/03/2023 2936 Termo de Distribuição de Processo nº 644/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2023 12:20 DP  
22/05/2023 10:55 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 765/2023 -
19/05/2023 12:50 DP  
09/05/2023 10:53 STP  
09/05/2023 10:43 SMPJTC  
08/05/2023 10:39 7PC Ciência de Decisão nº 179/2023 -
05/05/2023 14:28 SMPjTC  
27/04/2023 17:50 STP Acórdão nº 990/2023 -
20/04/2023 16:09 GCMRMS  
20/04/2023 15:39 DP Informação nº 2589/2023 -
07/03/2023 11:01 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 621/2023 -
07/03/2023 10:42 DP Informação nº 1439/2023 -

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