Processo 104841/24
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 20/02/2024 14:39
Autuado em 20/02/2024 14:39
Apensado ao Processo 308420/24 em 10/05/2024 14:39
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 925/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 17/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2024 Acórdão   925/ 2024 Conhecimento e procedência parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
08/04/2024 Acórdão   925/ 2024 Conhecimento e procedência parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
25/03/2024   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MORRETES
Requerente AMILTON PAULO DA SILVA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:21/02/24)
Requerente JOAO LUIS MIRANDA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:21/02/24)
Requerente VALDEMIRO CONFORTO COSTA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:21/02/24)

Juntadas
DataDescrição
20/02/2024 14:50 do Protocolo 105058/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2024 3208 Despacho Processual Diverso nº 741/2024
17/04/2024 3190 Acórdão nº 925/2024
04/04/2024 3181 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2024 de 08/04/2024
22/02/2024 3155 Termo de Distribuição de Processo nº 610/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2024 12:24 DP  
02/05/2024 09:50 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 741/2024 -
17/04/2024 11:03 STP  
17/04/2024 11:02 SMPJTC  
15/04/2024 11:48 3PC Ciência de Decisão nº 168/2024 -
15/04/2024 11:37 SMPjTC  
11/04/2024 16:33 STP Acórdão nº 925/2024 -
03/04/2024 11:34 GCMRMS  
02/04/2024 14:13 STP Certidão de Adiamento nº 84/2024 -
05/03/2024 11:26 GCMRMS  
05/03/2024 11:24 SMPJTC  
29/02/2024 11:21 3PC Parecer nº 187/2024 - Pedido de Rescisão. Alegação de superveniência de novos elementos de prova capazes de desconstituir os anteriormente produzidos. Pelo indeferimento da liminar. No mérito, pela procedência parcial.
28/02/2024 21:45 SMPjTC  
23/02/2024 08:53 CGM Instrução nº 579/2024 -
21/02/2024 13:05 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 254/2024 -
20/02/2024 14:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 610/2024 -

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