Processo 132217/24
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 01/03/2024 11:37
Autuado em 01/03/2024 11:37
Apensado ao Processo 168690/25 em 26/09/2025 16:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1840/2025 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/07/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/07/2025 Acórdão   1840/ 2025 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/07/2025 Acórdão   1840/ 2025 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/06/2025   / Adiado por alteração no quórum JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Juntadas
DataDescrição
21/03/2024 13:45 - 25 - Relatório da Execução Orçamentária e Financeira
21/03/2024 13:45 - 24 - Extratos
21/03/2024 13:45 - 23 - Conciliacao Bancaria
21/03/2024 13:45 - 22 - Balancete Contábil - ANALITICO
21/03/2024 13:45 - 21 - Gerencial Desp. Geral
21/03/2024 13:45 - 20 - Gerencial Desp.
21/03/2024 13:45 - 19 - Relatório de MOVIMENTO RETENÇÃO EXTRA
21/03/2024 13:45 - 18 - Dcs NLC
21/03/2024 13:45 - 17 - NLC
21/03/2024 13:45 - 16 - Guia Devolução - OB
21/03/2024 13:45 - 15 - Dcs Transferência Bancária
21/03/2024 13:45 - 14 - Transferência Bancária
21/03/2024 13:45 - 13 - Gerencial Receita
21/03/2024 13:45 - 12 - Relatório de Receita
21/03/2024 13:44 - 11 - Dcs Pagtos Emp e RP
21/03/2024 13:44 - 10 - Rel. Pagtos Emp e RP
21/03/2024 13:44 - 9 - Relatório Liq. do Exercício e RP
21/03/2024 13:44 - 8 - Documentos Liq. do Exercício e RP
21/03/2024 13:44 - 7 - Relatório de Restos a Pagar
21/03/2024 13:44 - 6 - Relatório de Contas a Pagar
21/03/2024 13:44 - 5 - Empenhos_Anulações - Doc
21/03/2024 13:44 - 4 - Empenhos_Anulações

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2025 3494 Acórdão nº 1840/2025
10/07/2025 3480 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2025 de 14/07/2025
12/06/2025 3462 Termo de Redistribuição de Processo nº 921/2025
30/01/2025 3375 Termo de Redistribuição de Processo nº 345/2025
09/05/2024 3205 Despacho Processual Diverso nº 658/2024
05/03/2024 3163 Termo de Distribuição de Processo nº 822/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2025 11:23 DP  
31/07/2025 15:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 919/2025 -
31/07/2025 15:44 SMPJTC  
31/07/2025 10:35 PGC Ciência de Decisão nº 333/2025 -
31/07/2025 10:22 SMPjTC  
24/07/2025 10:49 STP  
04/07/2025 15:50 GCDA  
03/07/2025 17:08 STP Certidão de Sessão nº 1142/2025 -
03/07/2025 17:08 STP Certidão de Sessão nº 1143/2025 -
10/06/2025 14:30 GCDA  
09/06/2025 14:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 921/2025 -
02/06/2025 17:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 804/2025 -
02/06/2025 17:44 SMPJTC  
02/06/2025 15:12 PGC Parecer nº 144/2025 - Execução Orçamentária. Fundo Especial de Controle Externo do Tribunal - FETC/PR. Fevereiro de 2024. Pela regularidade.
02/06/2025 14:58 SMPjTC  
24/06/2024 15:37 CGE Despacho Processual Diverso nº 40/2025 -
14/06/2024 13:43 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 25/2024 -
17/05/2024 18:40 GCIZL  
07/05/2024 09:52 STP  
22/04/2024 12:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 658/2024 -
22/04/2024 12:00 SMPJTC  
12/04/2024 14:04 PGC Requerimento nº 30/2024 - Requerimento de sobrestamento.
12/04/2024 13:19 SMPjTC  
10/04/2024 11:00 CGE Instrução nº 297/2024 - Pode ser considerada regular
02/04/2024 14:27 CI Informação nº 41/2024 -
02/04/2024 11:12 CGE  
02/04/2024 09:27 CI  
21/03/2024 14:41 CAFETC Parecer nº 3/2024 -
01/03/2024 11:39 DF  
01/03/2024 11:36 DP  

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