Processo 157651/24
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 08/03/2024 20:32
Autuado em 08/03/2024 20:32
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Procuradores: CARLOS EDUARDO FERLA CORREA (credenciado, inclusão:16/04/24), ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI (credenciado, inclusão:16/04/24)
Requerente GILVANA ALVES FERMINO DA COSTA
Procuradores: PATRICIA PICINI (credenciado, inclusão:11/03/24)
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA
Procuradores: CARLOS EDUARDO FERLA CORREA (credenciado, inclusão:16/04/24), ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI (credenciado, inclusão:16/04/24)
Interessado ADRIANA MAIA ALBINI

Juntadas
DataDescrição
15/04/2024 09:36 do Protocolo 265357/24
15/04/2024 08:51 AR do Ofício OCN - 822/2024 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2024 Ofício de Contraditório   822/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2024 3190 Despacho Processual Diverso nº 420/2024
26/03/2024 3176 Despacho Processual Diverso nº 339/2024
12/03/2024 3168 Termo de Distribuição de Processo nº 989/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2024 10:47 CGM  
15/04/2024 15:37 DP Informação nº 2103/2024 -
08/04/2024 22:30 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 420/2024 -
23/03/2024 08:39 DP Informação nº 1681/2024 -
23/03/2024 08:39 DP Informação nº 1949/2024 -
23/03/2024 08:39 DP Ofício de Contraditório nº 822/2024 -
21/03/2024 11:49 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 339/2024 -
21/03/2024 11:46 SMPJTC  
14/03/2024 10:22 3PC Parecer nº 220/2024 - Pedido de Rescisão. Prejulgado nº 28. Impossibilidade de inativação pela regra de transição da EC nº 47/05. Alegação de violação à dispositivo legal. Não demonstrado. Pelo indeferimento da liminar.
13/03/2024 17:31 SMPjTC  
12/03/2024 15:56 CGM Instrução nº 739/2024 -
11/03/2024 09:50 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 304/2024 -
08/03/2024 20:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 989/2024 -

Voltar a Consulta