Processo
176150/24
Assunto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em
26/03/2024 09:17
Autuado em
26/03/2024 09:17
Relator
AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão
Acórdão 1009/2024 da Segunda Câmara, de 25/04/2024
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
15/04/2024
Acórdão
1009
/
2024
Conhecimento e não provimento
AUGUSTINHO ZUCCHI
15/04/2024
Acórdão
1009
/
2024
Conhecimento e não provimento
AUGUSTINHO ZUCCHI
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Recorrente
EVERSON ANTONIO KONJUNSKI
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:26/03/24)
Interessado
JOÃO KONJUNSKI
Interessado
MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Processos Apensos
Data
Processo
Assunto
26/03/2024 09:17
274233/15
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
26/03/2024 09:17
257020/18
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/03/2024 09:17
501621/18
RECURSO DE REVISTA
26/03/2024 09:17
722899/15
ALERTA
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
25/04/2024
3196
Acórdão nº 1009/2024
11/04/2024
3186
Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2024 de 15/04/2024
01/04/2024
3178
Termo de Distribuição de Processo nº 1644/2024
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
29/04/2024 11:43
S2C
26/04/2024 17:32
SMPJTC
25/04/2024 15:12
2PC
Ciência de Decisão nº 194/2024 -
25/04/2024 14:20
SMPjTC
19/04/2024 09:54
S2C
Acórdão nº 1009/2024 -
26/03/2024 09:19
GCAZ
26/03/2024 09:17
DP
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