Processo 180122/24
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/04/2024 08:11
Autuado em 01/04/2024 08:11
Apensado ao Processo 740603/20 em 27/05/2024 12:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1044/2024 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 02/05/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2024 Acórdão   1044/ 2024 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/04/2024 Acórdão   1044/ 2024 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA
Recorrente SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Procuradores: GABRIEL FERREIRA DE CRISTO (credenciado, inclusão:01/04/24)
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA
Interessado EDUI GONCALVES
Interessado HIROSHI KUBO
Interessado JOÃO CARLOS BONATO
Interessado MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES
Interessado REGINALDO VILELA

Juntadas
DataDescrição
16/09/2024 16:50 - Cópia - Certidão de decurso de prazo 46/24 - GCILB (579297/24)
16/09/2024 16:50 - Cópia - Despacho 1271/24 - GCILB (579297/24)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2024 3200 Acórdão nº 1044/2024
18/04/2024 3191 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2024 de 22/04/2024
03/04/2024 3180 Termo de Distribuição de Processo nº 2353/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2024 10:25 DP  
30/04/2024 14:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 526/2024 -
30/04/2024 14:33 SMPJTC  
29/04/2024 17:53 3PC Ciência de Decisão nº 213/2024 -
29/04/2024 17:01 SMPjTC  
25/04/2024 12:53 STP Acórdão nº 1044/2024 -
01/04/2024 08:13 GCFSC  
01/04/2024 08:11 DP  

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