Processo 200867/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2024 15:42
Autuado em 26/03/2024 15:42
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Gestor atual EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO
Gestor das Contas PATRIK MAGARI
Ex-Gestor PATRIK MAGARI

Juntadas
DataDescrição
21/03/2025 08:01 AR do ofício OPD - 188/25 - GP
04/11/2024 14:09 Recibo de Petição Intermediária - 745650/24, de 04/11/24 - Protocolo: 745650/24
21/10/2024 10:42 AR do Ofício OCN - 2796/2024 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/03/2025 Ofícios Processuais Diversos   188/ 2025   
DP  14/11/2024 Certidão de Prorrogação de Prazo   894/ 2024   
DP  04/10/2024 Ofício de Contraditório   2796/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2025 3390 Parecer Prévio nº 30/2025
30/01/2025 3375 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2025 de 03/02/2025
11/11/2024 3334 Despacho Processual Diverso nº 1564/2024
29/08/2024 3283 Despacho Processual Diverso nº 1243/2024
01/04/2024 3178 Termo de Distribuição de Processo nº 1772/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2025 16:26 DP  
07/03/2025 13:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 188/2025 -
06/03/2025 10:38 CMEX Informação nº 1114/2025 -
20/02/2025 11:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 243/2025 -
19/02/2025 23:15 SMPJTC  
18/02/2025 14:43 6PC Ciência de Decisão nº 89/2025 -
18/02/2025 14:27 SMPjTC  
07/02/2025 13:07 S2C  
16/01/2025 10:28 GCFSC  
15/01/2025 13:59 SMPJTC  
13/01/2025 09:33 6PC Parecer nº 12/2025 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Cerro Azul. Exercício de 2023. Análise de políticas públicas. Variação negativa no resultado da área de educação. Resultado deficitário nas áreas de educação, saúde, assistência social, transparência e relac
19/12/2024 14:38 SMPjTC  
19/12/2024 10:31 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1778/2024 -
17/12/2024 14:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1115/2024 -
07/11/2024 09:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1140/2024 -
07/11/2024 09:14 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 814/2024 -
07/11/2024 09:14 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 894/2024 -
07/11/2024 09:14 DP Informação nº 8563/2024 -
06/11/2024 10:49 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1564/2024 -
06/11/2024 10:36 CGM  
27/08/2024 10:17 DP Informação nº 6983/2024 -
27/08/2024 10:17 DP Informação nº 7719/2024 -
27/08/2024 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 2796/2024 -
26/08/2024 12:46 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1243/2024 -
26/03/2024 17:06 CGM Instrução nº 4349/2024 -
26/03/2024 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1772/2024 -

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