Processo 205257/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2024 18:23
Autuado em 30/03/2024 18:23
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 4323/2024 da Segunda Câmara, de 19/12/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2024 Acórdão   4323/ 2024 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI
09/12/2024 Acórdão   4323/ 2024 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL
Gestor atual SELCINO PINHEIRO DA SILVA
Gestor das Contas SELCINO PINHEIRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2024 17:51 do Protocolo 488585/24
09/07/2024 17:46 do Protocolo 488569/24
01/07/2024 10:20 AR do Ofício OCN - 1733/2024 - DP
01/07/2024 10:20 AR do Ofício OCN - 1732/2024 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2024 Ofício de Contraditório   1732/ 2024   
DP  17/06/2024 Ofício de Contraditório   1733/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2024 3360 Acórdão nº 4323/2024
05/12/2024 3350 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2024 de 09/12/2024
08/05/2024 3204 Despacho Processual Diverso nº 404/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 2340/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2025 10:38 DP  
14/01/2025 12:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 146/2025 -
14/01/2025 11:55 SMPJTC  
13/01/2025 09:16 6PC Ciência de Decisão nº 9/2025 -
19/12/2024 12:33 SMPjTC  
12/12/2024 15:51 S2C Acórdão nº 4323/2024 -
03/09/2024 09:56 GCAZ  
03/09/2024 08:03 SMPJTC  
02/09/2024 09:28 6PC Parecer nº 865/2024 - Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Corumbataí do Sul. Exercício de 2023. Contraditório. Pela regularidade.
30/08/2024 18:01 SMPjTC  
10/07/2024 08:44 CGM Instrução nº 4486/2024 -
06/05/2024 17:02 DP Informação nº 3868/2024 -
06/05/2024 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 1732/2024 -
06/05/2024 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 1733/2024 -
01/04/2024 11:04 CGM Instrução nº 1667/2024 -
30/03/2024 18:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2340/2024 -

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