Processo 212075/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2024 17:10
Autuado em 27/03/2024 17:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Gestor atual LEONARDO LAZZARETTI ROMERO
Gestor das Contas LEONARDO LAZZARETTI ROMERO

Juntadas
DataDescrição
01/08/2024 17:05 do Protocolo 538140/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/05/2025 Ofícios Processuais Diversos   417/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2025 3439 Parecer Prévio nº 148/2025
24/04/2025 3429 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2025 de 28/04/2025
30/01/2025 3375 Termo de Redistribuição de Processo nº 387/2025
24/10/2024 3323 Despacho Processual Diverso nº 1596/2024
16/07/2024 3251 Despacho Processual Diverso nº 994/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 2086/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2025 10:27 DP  
22/05/2025 15:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 417/2025 -
22/05/2025 11:07 CMEX Informação nº 3000/2025 -
09/05/2025 10:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 482/2025 -
09/05/2025 10:18 SMPJTC  
08/05/2025 14:37 3PC Ciência de Decisão nº 260/2025 -
08/05/2025 11:48 SMPjTC  
29/04/2025 11:51 S2C  
27/03/2025 14:41 GCFSC  
21/03/2025 10:32 S2C Certidão de vistas de processo nº 51/2025 -
29/01/2025 11:14 GCFAMG  
22/01/2025 10:49 DP  
05/12/2024 09:54 GCIZL  
05/12/2024 09:20 SMPJTC  
21/10/2024 14:04 3PC Parecer nº 1267/2024 - Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2023. Decréscimo na avaliação da atuação governamental. Regularidade das contas.
21/10/2024 13:54 SMPjTC  
18/10/2024 16:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1596/2024 -
02/08/2024 15:55 CGM Instrução nº 5421/2024 -
12/07/2024 15:59 DP  
12/07/2024 11:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 994/2024 -
27/03/2024 19:04 CGM Instrução nº 3473/2024 -
27/03/2024 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2086/2024 -

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