Processo 215961/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2024 18:33
Autuado em 28/03/2024 18:33
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor atual ARMANDO CERCI JUNIOR
Gestor das Contas MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES
Ex-Gestor MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
08/12/2025 11:00 AR do ofício OPD - 760/25 - GP
23/06/2025 10:33 do Protocolo 389165/25
13/06/2025 15:12 do Protocolo 377809/25
06/06/2025 08:45 AR do Ofício ODL - 668/2025 - DP
21/02/2025 08:48 do Protocolo 96482/25
21/01/2025 14:21 do Protocolo 22055/25
01/10/2024 09:10 do Protocolo 674060/24
12/07/2024 14:01 Recibo de Petição Intermediária - 495522/24, de 12/07/24 - Protocolo: 495522/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/11/2025 Ofícios Processuais Diversos   760/ 2025   
DP  14/05/2025 Ofício de Diligência   668/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2025 3560 Despacho Processual Diverso nº 1920/2025
11/09/2025 3524 Parecer Prévio nº 258/2025
28/08/2025 3515 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2025 de 01/09/2025
14/05/2025 3441 Despacho Processual Diverso nº 703/2025
27/08/2024 3281 Despacho Processual Diverso nº 1393/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 2313/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2025 08:39 DP  
11/11/2025 11:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 760/2025 -
10/11/2025 17:59 CMEX Informação nº 6499/2025 -
31/10/2025 15:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1294/2025 -
31/10/2025 15:30 SMPJTC  
31/10/2025 14:50 PGC Ciência de Decisão nº 501/2025 -
31/10/2025 14:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1335/2025 -
31/10/2025 13:49 S1C  
30/10/2025 18:02 DP Informação nº 6850/2025 -
11/09/2025 15:35 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1920/2025 -
04/09/2025 15:38 S1C  
22/07/2025 10:26 GCMRMS  
21/07/2025 18:52 SMPJTC  
03/07/2025 10:38 2PC Parecer nº 528/2025 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Cruzeiro do Oeste. Exercício de 2023. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aposição de ressalva.
02/07/2025 17:56 SMPjTC  
24/06/2025 17:35 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1103/2025 -
23/06/2025 10:47 CCONTASInstrução nº 87/2025 -
12/05/2025 16:09 DP Ofício de Diligência nº 668/2025 -
21/03/2025 09:51 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 703/2025 -
21/03/2025 07:48 SMPJTC  
18/03/2025 10:28 2PC Parecer nº 207/2025 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Cruzeiro do Oeste. Exercício de 2023. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aposição de ressalva.
18/03/2025 10:15 SMPjTC  
13/03/2025 09:28 CGM Instrução nº 715/2025 -
28/02/2025 12:27 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 354/2025 -
27/02/2025 21:10 SMPJTC  
17/02/2025 11:56 2PC Despacho nº 4/2025 - Juntada. Ao Relator.
17/02/2025 11:40 SMPjTC  
07/02/2025 16:17 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 217/2025 -
29/01/2025 09:37 CGM Instrução nº 352/2025 -
21/01/2025 17:30 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 84/2025 -
14/10/2024 10:31 CGM Despacho Processual Diverso nº 27/2025 -
01/10/2024 11:02 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1737/2024 -
23/08/2024 17:57 DP  
19/08/2024 14:32 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1393/2024 -
17/07/2024 09:47 CGM Instrução nº 4198/2024 -
15/07/2024 11:16 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1166/2024 -
01/04/2024 08:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 730/2024 -
28/03/2024 18:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2313/2024 -

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