Processo 264032/24
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/04/2024 13:33
Autuado em 18/04/2024 13:33
Apensado ao Processo 278278/14 em 22/01/2025 18:44
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3910/2024 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 27/11/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2024 Acórdão   3910/ 2024 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
18/11/2024 Acórdão   3910/ 2024 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
04/11/2024   / Adiado para análise de voto divergente AUGUSTINHO ZUCCHI
21/10/2024   / Adiado por devolução pós-vista AUGUSTINHO ZUCCHI
07/10/2024   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
23/09/2024   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
09/09/2024   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
26/08/2024   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: ACYR CORREIA NETO (credenciado, inclusão:18/04/24), ADRIANA PENICHE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:18/04/24), ALEXANDRE GONÇALVES RIBAS (credenciado, inclusão:18/04/24), AMANDA DOS SANTOS DOMARESKI FRANCO (credenciado, inclusão:18/04/24), ANA CARLA MENEZES PATRIOTA (não credenciado, inclusão:18/04/24), ANTONIO JULIO MACHADO LIMA FILHO (não credenciado, inclusão:18/04/24), BRUNNA HELOUISE MARIN (credenciado, inclusão:18/04/24), EDISON SANTIAGO FILHO (credenciado, inclusão:18/04/24), FERNANDA GRECA MARTINS (credenciado, inclusão:18/04/24), FILIPE ALMEIDA DOMINGUES (credenciado, inclusão:18/04/24), FRANCIENY GABRIELI DAS NEVES MATOZO (credenciado, inclusão:18/04/24), ICARO JOSE WOLSKI PIRES (credenciado, inclusão:18/04/24), IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:18/04/24), KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI (credenciado, inclusão:18/04/24), LEÃO SALOMÃO NETO (credenciado, inclusão:18/04/24), LISIENNE DO ROCIO DE MELLO MARON MACHADO LIMA (não credenciado, inclusão:18/04/24), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:18/04/24), PAULA SCOMACAO PEREIRA DE CARVALHO (credenciado, inclusão:18/04/24), PAULO CHARBUB FARAH (credenciado, inclusão:18/04/24), REGINALDO MARTINS (credenciado, inclusão:18/04/24), ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI (credenciado, inclusão:18/04/24)
Recorrente MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: ACYR CORREIA NETO (credenciado, inclusão:18/04/24), ADRIANA PENICHE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:18/04/24), ALEXANDRE GONÇALVES RIBAS (credenciado, inclusão:18/04/24), AMANDA DOS SANTOS DOMARESKI FRANCO (credenciado, inclusão:18/04/24), ANA CARLA MENEZES PATRIOTA (não credenciado, inclusão:18/04/24), ANTONIO JULIO MACHADO LIMA FILHO (não credenciado, inclusão:18/04/24), BRUNNA HELOUISE MARIN (credenciado, inclusão:18/04/24), EDISON SANTIAGO FILHO (credenciado, inclusão:18/04/24), FERNANDA GRECA MARTINS (credenciado, inclusão:18/04/24), FILIPE ALMEIDA DOMINGUES (credenciado, inclusão:18/04/24), FRANCIENY GABRIELI DAS NEVES MATOZO (credenciado, inclusão:18/04/24), ICARO JOSE WOLSKI PIRES (credenciado, inclusão:18/04/24), IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:18/04/24), KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI (credenciado, inclusão:18/04/24), LEÃO SALOMÃO NETO (credenciado, inclusão:18/04/24), LISIENNE DO ROCIO DE MELLO MARON MACHADO LIMA (não credenciado, inclusão:18/04/24), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:18/04/24), PAULA SCOMACAO PEREIRA DE CARVALHO (credenciado, inclusão:18/04/24), PAULO CHARBUB FARAH (credenciado, inclusão:18/04/24), REGINALDO MARTINS (credenciado, inclusão:18/04/24), ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI (credenciado, inclusão:18/04/24)
Interessado CLAUDIA REBELLO
Interessado EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:18/04/24), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:18/04/24)
Interessado MARCIO UBIRAJARA ELIAS ROQUE
Interessado MARCUS ANTONIO ELIAS ROQUE
Procuradores: ANA PAULA PAVELSKI (não credenciado, inclusão:18/04/24), GABRIEL RICARDO BORA (não credenciado, inclusão:18/04/24), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:18/04/24), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:18/04/24), MARCUS VINICIUS SIQUEIRA GOMES (credenciado, inclusão:18/04/24), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:18/04/24), VICTOR AUGUSTO MACHADO SANTOS (credenciado, inclusão:18/04/24)
Interessado MARIO CESAR ELIAS ROQUE
Interessado MARIO MANOEL DAS DORES ROQUE (Falecido(a) em 2013)
Interessado MARIO MANUEL DAS DORES ROQUE JUNIOR
Interessado ROSANE DE OLIVEIRA DA CRUZ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2025 Instrução de Cobrança   7/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2024 3344 Acórdão nº 3910/2024
14/11/2024 3337 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 22/2024 de 18/11/2024
22/04/2024 3193 Termo de Distribuição de Processo nº 2669/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2025 15:43 DP  
20/12/2024 11:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 7/2025 -
20/12/2024 11:39 CMEX Informação nº 95/2025 -
27/11/2024 10:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1484/2024 -
27/11/2024 10:43 SMPJTC  
25/11/2024 12:18 2PC Ciência de Decisão nº 688/2024 -
25/11/2024 11:17 SMPjTC  
22/11/2024 10:25 STP Acórdão nº 3910/2024 -
18/11/2024 15:08 GCAZ  
07/11/2024 16:46 STP Certidão de Adiamento nº 572/2024 -
29/10/2024 10:42 GCAZ  
25/10/2024 14:11 STP Certidão de Adiamento nº 548/2024 -
02/09/2024 10:16 GCSSRVF 
30/08/2024 13:40 STP Certidão de vistas de processo nº 434/2024 -
09/07/2024 15:32 GCAZ  
09/07/2024 15:25 SMPJTC  
14/05/2024 14:04 2PC Parecer nº 412/2024 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Paranaguá. Exercício de 2013. Pelo não provimento ao recurso, com a manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 26/24-S1C.
14/05/2024 14:00 SMPjTC  
23/04/2024 13:54 CGM Instrução nº 1913/2024 -
18/04/2024 16:54 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 411/2024 -
18/04/2024 13:32 DP  

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