Processo 268771/24
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 19/04/2024 14:59
Autuado em 19/04/2024 14:59
Apensado ao Processo 450559/20 em 21/01/2025 17:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3790/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/11/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2024 Acórdão   3790/ 2024 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/11/2024 Acórdão   3790/ 2024 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/09/2024   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/08/2024   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONDON
Recorrente ROBERTO APARECIDO CORREDATO
Procuradores: GABRIEL FERRAZ DA SILVA (credenciado, inclusão:19/04/24)
Interessado MUNICÍPIO DE RONDON

Juntadas
DataDescrição
24/07/2024 13:47 do Protocolo 515914/24
24/07/2024 13:44 do Protocolo 515876/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2025 3363 Despacho Processual Diverso nº 1668/2024
25/11/2024 3342 Acórdão nº 3790/2024
31/10/2024 3327 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2024 de 04/11/2024
29/04/2024 3198 Despacho Processual Diverso nº 459/2024
23/04/2024 3194 Termo de Distribuição de Processo nº 2685/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2024 20:12 DP  
19/12/2024 18:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1668/2024 -
04/12/2024 11:47 CMEX Informação nº 6097/2024 -
25/11/2024 13:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1358/2024 -
25/11/2024 13:36 SMPJTC  
21/11/2024 10:38 7PC Ciência de Decisão nº 594/2024 -
21/11/2024 10:05 SMPjTC  
13/11/2024 16:51 STP  
16/09/2024 10:05 GCDA  
12/09/2024 16:11 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 79/2024 -
02/09/2024 09:36 GCDA  
29/08/2024 17:28 STP Certidão de Adiamento nº 373/2024 -
14/06/2024 15:22 GCDA  
14/06/2024 11:16 SMPJTC  
29/04/2024 16:31 7PC Parecer nº 475/2024 - RECURSO DE REVISÃO. Contratação de empresa para realização de compensação de valores de contribuições previdenciárias. Pagamento antecipado. Ofensa ao Prejulgado n.º 06. Não cabimento de alteração do valor de dano ao erário imputado. Pelo não proviment
29/04/2024 16:15 SMPjTC  
25/04/2024 13:57 CGM Instrução nº 1568/2024 -
19/04/2024 15:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 459/2024 -
19/04/2024 14:59 DP  

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