Processo 289515/24
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 24/04/2024 13:32
Autuado em 24/04/2024 13:32
Apensado ao Processo 71996/21 em 18/02/2025 14:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4513/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/01/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2024 Acórdão   4513/ 2024 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2024 Acórdão   4513/ 2024 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/06/2024 Acórdão   1659/ 2024 Deferimento de Liminar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Requerente MOUNIR CHAOWICHE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:25/04/24), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:25/04/24), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:25/04/24)

Juntadas
DataDescrição
28/01/2025 14:07 do Protocolo 33383/25
29/04/2024 16:11 do Protocolo 302660/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2025 3383 Despacho Processual Diverso nº 79/2025
20/01/2025 3367 Acórdão nº 4513/2024
12/12/2024 3355 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 24/2024 de 16/12/2024
29/07/2024 3260 Despacho Processual Diverso nº 868/2024
01/07/2024 3240 Acórdão nº 1659/2024
08/05/2024 3204 Despacho Processual Diverso nº 510/2024
02/05/2024 3200 Despacho Processual Diverso nº 481/2024
26/04/2024 3197 Termo de Distribuição de Processo nº 2771/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2025 13:40 DP  
13/02/2025 19:57 CMEX Informação nº 789/2025 -
12/02/2025 14:05 DP Informação nº 767/2025 -
10/02/2025 08:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 189/2025 -
28/01/2025 14:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 79/2025 -
17/01/2025 08:29 STP  
16/01/2025 23:07 SMPJTC  
16/01/2025 11:43 5PC Ciência de Decisão nº 33/2025 -
16/01/2025 11:35 SMPjTC  
20/12/2024 21:07 STP  
24/09/2024 11:07 GCDA  
24/09/2024 10:54 SMPJTC  
10/09/2024 15:39 5PC Parecer nº 906/2024 - Pedido de Rescisão. Liminar deferida. Análise do mérito. Pela parcial procedência, para reconhecer a nulidade do acórdão rescindendo apenas em relação ao sr. Mounir Chaowiche.
10/09/2024 15:34 SMPjTC  
25/07/2024 10:15 1ICE Instrução nº 26/2024 -
19/07/2024 09:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 868/2024 -
17/07/2024 18:12 DP Informação nº 4781/2024 -
27/06/2024 12:10 CMEX Informação nº 3221/2024 -
25/06/2024 17:34 STP  
24/05/2024 14:26 GCDA  
24/05/2024 14:07 SMPJTC  
16/05/2024 15:14 5PC Parecer nº 406/2024 - Pedido de Rescisão. Pedido liminar. Orientação Ministerial nº 03/2009. Pelo indeferimento.
16/05/2024 14:58 SMPjTC  
06/05/2024 09:23 1ICE Instrução nº 13/2024 -
02/05/2024 09:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 510/2024 -
29/04/2024 13:57 DP Informação nº 2472/2024 -
25/04/2024 13:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 481/2024 -
24/04/2024 13:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2771/2024 -

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