Processo 299510/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2024 12:48
Autuado em 28/04/2024 12:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3599/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/11/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2024 Acórdão   3599/ 2024 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2024 Acórdão   3599/ 2024 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2024   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANA ESPORTE
Gestor atual WALMIR DA SILVA MATOS
Gestor das Contas WALMIR DA SILVA MATOS

Juntadas
DataDescrição
26/08/2024 09:26 do Protocolo 591610/24
23/07/2024 15:24 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICE_2023_PARANA ESPORTE - Relatorio_de_Fiscalizacao_ICE_2023_PARANA ESPORTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2024 3336 Acórdão nº 3599/2024
25/10/2024 3324 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2024 de 30/10/2024
25/07/2024 3258 Despacho Processual Diverso nº 70/2024
30/04/2024 3199 Termo de Distribuição de Processo nº 2880/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2024 11:03 DP  
12/11/2024 22:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1409/2024 -
12/11/2024 19:44 SMPJTC  
11/11/2024 10:56 5PC Ciência de Decisão nº 700/2024 -
11/11/2024 10:48 SMPjTC  
31/10/2024 15:23 STP  
31/10/2024 10:35 GCDA  
24/10/2024 11:29 STP Certidão de Adiamento nº 552/2024 -
16/09/2024 11:22 GCDA  
16/09/2024 09:55 SMPJTC  
10/09/2024 10:29 5PC Parecer nº 905/2024 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas, conforme instrução.
10/09/2024 10:28 SMPjTC  
27/08/2024 14:58 CGE Instrução nº 872/2024 - Pode ser considerada regular
23/07/2024 15:28 DP  
29/04/2024 12:39 CGE Despacho Processual Diverso nº 70/2024 - Pela concessão de contraditório.
29/04/2024 12:39 CGE Instrução nº 693/2024 -
28/04/2024 12:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2880/2024 -

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