Processo 334553/24
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/05/2024 16:47
Autuado em 16/05/2024 16:47
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Recorrente CAETANO ILAIR ALIEVI
Procuradores: GIOVANNA LORENZO NIECE (credenciado, inclusão:16/05/24)
Interessado ILENA DE FÁTIMA PEGORARO OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/05/2024 16:46 180296/21 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
26/03/2025 15:40 do Protocolo 181556/25
13/12/2024 15:53 do Protocolo 832685/24
23/10/2024 15:44 Recibo de Petição Intermediária - 723894/24, de 23/10/24 - Protocolo: 723894/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2025 3442 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2025 de 19/05/2025
20/05/2024 3212 Termo de Distribuição de Processo nº 3413/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2025 15:10 CCONTAS 
26/05/2025 09:31 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 715/2025 -
22/05/2025 13:03 STP Certidão de Sessão nº 756/2025 -
31/03/2025 10:02 GCFSC  
27/03/2025 15:44 STP Certidão de Sessão nº 365/2025 -
28/01/2025 09:57 GCAZ  
27/01/2025 20:26 SMPJTC  
23/01/2025 09:09 5PC Parecer nº 52/2025 -
22/01/2025 16:00 SMPjTC  
13/01/2025 16:19 CGM Instrução nº 117/2025 -
20/12/2024 11:19 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1/2025 -
19/12/2024 10:20 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 138/2024 -
29/10/2024 10:22 GCAZ  
25/10/2024 11:53 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 114/2024 -
06/08/2024 15:26 GCAZ  
05/08/2024 18:08 SMPJTC  
18/07/2024 15:53 5PC Parecer nº 719/2024 - Recurso de Revista. Não provimento.
18/07/2024 15:01 SMPjTC  
21/05/2024 09:49 CGM Instrução nº 3570/2024 -
16/05/2024 16:50 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 545/2024 -
16/05/2024 16:46 DP  

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