Processo
334553/24
Assunto
RECURSO DE REVISTA
Protocolado em
16/05/2024 16:47
Autuado em
16/05/2024 16:47
Relator
AUGUSTINHO ZUCCHI
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Recorrente
CAETANO ILAIR ALIEVI
Procuradores: GIOVANNA LORENZO NIECE (credenciado, inclusão:16/05/24)
Interessado
ILENA DE FÁTIMA PEGORARO OLIVEIRA
Interessado
MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Processos Apensos
Data
Processo
Assunto
16/05/2024 16:46
180296/21
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Juntadas
Data
Descrição
23/10/2024 15:44
Recibo de Petição Intermediária -
723894/24
, de 23/10/24 - Protocolo:
723894/24
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
17/10/2024
3318
Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2024 de 21/10/2024
20/05/2024
3212
Termo de Distribuição de Processo nº 3413/2024
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
29/10/2024 10:22
GCAZ
25/10/2024 11:53
STP
Certidão de processo retirado de pauta nº 114/2024 -
06/08/2024 15:26
GCAZ
05/08/2024 18:08
SMPJTC
18/07/2024 15:53
5PC
Parecer nº 719/2024 - Recurso de Revista. Não provimento.
18/07/2024 15:01
SMPjTC
21/05/2024 09:49
CGM
Instrução nº 3570/2024 -
16/05/2024 16:50
GCAZ
Despacho Processual Diverso nº 545/2024 -
16/05/2024 16:46
DP
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