Processo 348864/24
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 14/05/2024 09:49
Autuado em 14/05/2024 09:49
Apensado ao Processo 119931/25 em 09/04/2025 10:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2153/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/08/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2024 Acórdão   2153/ 2024 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/07/2024 Acórdão   2153/ 2024 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Juntadas
DataDescrição
23/05/2024 10:16 - 26 - Relatório da Execução Orçamentária e Financeira TCE
23/05/2024 10:16 - 25 - Saldos Provisões Não Empenhados
23/05/2024 10:16 - 24 - Extratos
23/05/2024 10:16 - 23 - Conciliação Bancária
23/05/2024 10:16 - 22 - Balancete Contábil - ANALITICO
23/05/2024 10:16 - 21 - Gerencial Desp. Geral
23/05/2024 10:16 - 20 - Gerencial Desp. Nat. Fonte
23/05/2024 10:16 - 19 - Relatório de MOVIMENTO RETENÇÃO EXTRA
23/05/2024 10:16 - 18 - Dcs NLC
23/05/2024 10:16 - 17 - NLC
23/05/2024 10:16 - 16 - Guia Devolução - OB
23/05/2024 10:16 - 15 - Dcs Transferência Bancária
23/05/2024 10:16 - 14 - Transferência Bancária
23/05/2024 10:16 - 13 - Dcs Pagtos - OB - Retenções
23/05/2024 10:16 - 12 - Rel. Pagtos - OB - Retenções
23/05/2024 10:16 - 11 - Dcs Pagtos - OB - Emp-RP e Extra
23/05/2024 10:16 - 10 - Rel. Pagtos - OB - Orcamentaria
23/05/2024 10:16 - 9 - Relatório Liq. do Exercício e RP
23/05/2024 10:16 - 8 - Documentos Liq. do Exercício e RP
23/05/2024 10:16 - 7 - 8330 - Relatório de Restos a Pagar - TC
23/05/2024 10:16 - 6 - 8330 - Contas a Pagar
23/05/2024 10:16 - 5 - Empenhos_Anulações - Doc
23/05/2024 10:16 - 4 - Empenhos_Anulações

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2024 3264 Acórdão nº 2153/2024
18/07/2024 3253 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2024 de 24/07/2024
16/05/2024 3210 Termo de Distribuição de Processo nº 3308/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2024 11:38 DP  
31/07/2024 17:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 960/2024 -
31/07/2024 16:34 SMPJTC  
31/07/2024 13:25 PGC Ciência de Decisão nº 329/2024 -
31/07/2024 11:45 SMPjTC  
26/07/2024 16:40 STP  
25/06/2024 10:18 GCDA  
24/06/2024 19:16 SMPJTC  
14/06/2024 15:44 PGC Parecer nº 189/2024 - Execução orçamentária. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Abril/2024. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Coordenadoria de Gestão Estadual. Regularidade.
14/06/2024 14:45 SMPjTC  
10/06/2024 10:16 CGE Instrução nº 501/2024 - Contas regulares.
28/05/2024 09:15 CI Informação nº 74/2024 -
27/05/2024 17:56 DF  
23/05/2024 10:30 CI  
14/05/2024 09:51 DF  
14/05/2024 09:49 DP  

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