Processo 36787/24
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 07/02/2024 07:51
Autuado em 07/02/2024 07:51
Apensado ao Processo 598801/13 em 16/04/2025 17:16
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3911/2024 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 29/11/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2024 Acórdão   3911/ 2024 Conhecimento e provimento parcial AUGUSTINHO ZUCCHI
18/11/2024 Acórdão   3911/ 2024 Conhecimento e provimento parcial AUGUSTINHO ZUCCHI
04/11/2024   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
21/10/2024   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
07/10/2024   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
23/09/2024   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
09/09/2024   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
26/08/2024   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
17/06/2024   / Retirado de Pauta AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Procuradores: JOSIANE RIBEIRO DOS SANTOS BRITO (credenciado, inclusão:07/02/24), RENE EMANUEL BORTOTTO SPINASSI (credenciado, inclusão:07/02/24)
Recorrente JOAO DALMACIO PAVINATO
Procuradores: GRACIANE DOS SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:07/02/24), HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI (credenciado, inclusão:07/02/24), LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:07/02/24), MARCELA BATISTA FERNANDES (credenciado, inclusão:07/02/24)
Recorrente MARCIO JOSE DA SILVA
Procuradores: CAMILA DE FREITAS PEREIRA (credenciado, inclusão:07/02/24), GRACIANE DOS SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:07/02/24), HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI (credenciado, inclusão:07/02/24), KARINE SILVA DIAS (credenciado, inclusão:07/02/24), LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:07/02/24), MARCELA BATISTA FERNANDES (credenciado, inclusão:07/02/24)
Interessado ANA PAULA DE ANGELI ANDRADE
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CAMBÉ
Procuradores: ALEX CAETANO DOS REIS (não credenciado, inclusão:07/02/24), FERNANDO PEREIRA DE GÓES (credenciado, inclusão:07/02/24), WINNICIUS PEREIRA DE GOES (não credenciado, inclusão:07/02/24)
Interessado CECÍLIO DE ARAÚJO PEREIRA
Interessado CONRADO ANGELO SCHELLER
Interessado EDILAINE MORETTI NOGANINE
Interessado ELIZEU VIDOTTI
Interessado JAIR GUILLEN PONCE
Procuradores: CAMILA DE FREITAS PEREIRA (credenciado, inclusão:07/02/24), GRACIANE DOS SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:07/02/24), HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI (credenciado, inclusão:07/02/24), KARINE SILVA DIAS (credenciado, inclusão:07/02/24), LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:07/02/24), MARCELA BATISTA FERNANDES (credenciado, inclusão:07/02/24)
Interessado JOSE CARLOS CAMARGO
Interessado JOSE DO CARMO GARCIA
Interessado MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Procuradores: JOSIANE RIBEIRO DOS SANTOS BRITO (credenciado, inclusão:07/02/24), RENE EMANUEL BORTOTTO SPINASSI (credenciado, inclusão:07/02/24)
Interessado PAULO ROGÉRIO DE LIMA
Procuradores: GRACIANE DOS SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:07/02/24), HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI (credenciado, inclusão:07/02/24), LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:07/02/24), MARCELA BATISTA FERNANDES (credenciado, inclusão:07/02/24)
Interessado SILVANIR RODRIGUES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
06/12/2024 18:51 Recibo de Petição Intermediária - 816655/24, de 06/12/24 - Protocolo: 816655/24
26/06/2024 09:19 do Protocolo 451940/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2024 3357 Despacho Processual Diverso nº 1605/2024
29/11/2024 3346 Acórdão nº 3911/2024
14/11/2024 3337 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 22/2024 de 18/11/2024
19/02/2024 3152 Despacho Processual Diverso nº 128/2024
09/02/2024 3149 Termo de Distribuição de Processo nº 491/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2024 14:40 DP  
09/12/2024 09:45 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1605/2024 -
29/11/2024 09:15 STP  
28/11/2024 22:23 SMPJTC  
27/11/2024 12:41 6PC Ciência de Decisão nº 742/2024 -
27/11/2024 12:11 SMPjTC  
25/11/2024 09:52 STP Acórdão nº 3911/2024 -
01/10/2024 11:16 GCILB  
23/09/2024 16:38 STP Certidão de vistas de processo nº 511/2024 -
02/09/2024 10:18 GCFSC  
30/08/2024 13:40 STP Certidão de vistas de processo nº 435/2024 -
25/06/2024 14:26 GCAZ  
21/06/2024 09:50 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 54/2024 -
17/04/2024 10:09 GCAZ  
17/04/2024 09:43 SMPJTC  
09/04/2024 10:51 6PC Parecer nº 319/2024 - Recursos de Revisão. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Cambé. Negativa de vigência de lei. Não ocorrência. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
09/04/2024 10:46 SMPjTC  
16/02/2024 16:25 CGM Instrução nº 979/2024 -
16/02/2024 11:06 GCAZ  
16/02/2024 10:55 SMPJTC  
15/02/2024 17:23 6PC Despacho nº 6/2024 - À Coordenadoria de Gestão Municipal.
15/02/2024 17:01 SMPjTC  
07/02/2024 07:53 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 128/2024 -
07/02/2024 07:51 DP  

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