Processo 368539/24
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 21/05/2024 16:17
Autuado em 21/05/2024 16:17
Apensado ao Processo 661627/24 em 05/08/2025 12:02
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1377/2025 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 30/06/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2025 Acórdão   1377/ 2025 Outros LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
02/06/2025 Acórdão   1377/ 2025 Outros MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
19/05/2025   / Vista Presidente para voto de desempate LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
05/05/2025   / Vista LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
22/04/2025   / Vista LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
07/04/2025   / Vista LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
24/03/2025   / Vista LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
10/03/2025   / Adiado para análise de voto divergente LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
24/02/2025   / Adiado por devolução pós-vista LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
10/02/2025   / Vista LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
27/01/2025   / Vista LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
16/12/2024   / Vista LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
02/12/2024   / Vista LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
09/09/2024   / Retirado de Pauta LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
26/08/2024   / Adiado para análise de voto divergente LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
12/08/2024   / Vista LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
29/07/2024   / Vista LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
15/07/2024   / Vista LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
01/07/2024   / Vista LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
17/06/2024   / Vista LIVIO FABIANO SOTERO COSTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Requerente MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Procuradores: BÁRBARA DE LUCCA OCAMPOS DA ROSA (credenciado, inclusão:21/05/24), FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:21/05/24), LUIZ HENRIQUE RAMOS (credenciado, inclusão:21/05/24)

Juntadas
DataDescrição
27/06/2024 13:50 - Cópia - Despacho 692/24 - GCDA (517581/23)
05/06/2024 11:47 do Protocolo 402842/24
23/05/2024 13:12 do Protocolo 374270/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2025 3500 Despacho Processual Diverso nº 1339/2025
05/08/2025 3498 Termo de Redistribuição de Processo nº 994/2025
04/08/2025 3497 Despacho Processual Diverso nº 120/2025
30/06/2025 3472 Acórdão nº 1377/2025
29/05/2025 3452 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2025 de 02/06/2025
03/06/2024 3220 Despacho Processual Diverso nº 118/2024
24/05/2024 3216 Despacho Processual Diverso nº 112/2024
24/05/2024 3216 Termo de Redistribuição de Processo nº 116/2024
23/05/2024 3215 Termo de Distribuição de Processo nº 3496/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2025 10:38 DP Informação nº 4734/2025 -
01/08/2025 10:48 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1339/2025 -
31/07/2025 14:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 994/2025 -
28/07/2025 15:26 GCSLFSCDespacho Processual Diverso nº 120/2025 -
23/07/2025 08:53 DP Informação nº 4570/2025 -
07/07/2025 12:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 778/2025 -
07/07/2025 12:26 SMPJTC  
02/07/2025 10:34 5PC Ciência de Decisão nº 351/2025 -
01/07/2025 09:23 SMPjTC  
26/05/2025 10:13 STP Acórdão nº 1377/2025 -
26/05/2025 10:13 STP Certidão de Sessão nº 810/2025 -
31/03/2025 10:05 GCDA  
24/03/2025 18:54 STP Certidão de Sessão nº 370/2025 -
19/03/2025 11:33 GCSLFSC 
18/03/2025 08:48 STP Certidão de Sessão nº 315/2025 -
11/03/2025 15:51 GCSLFSC 
07/03/2025 11:42 STP Certidão de Sessão nº 228/2025 -
09/12/2024 10:38 GCMRMS  
28/11/2024 15:43 STP Certidão de vistas de processo nº 624/2024 -
21/11/2024 20:07 GCSLFSC 
17/11/2024 20:04 STP  
18/09/2024 09:24 GCSLFSC 
17/09/2024 14:37 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 86/2024 -
02/09/2024 09:43 GCSLFSC 
29/08/2024 17:28 STP Certidão de Adiamento nº 380/2024 -
25/06/2024 11:04 GCDA  
20/06/2024 16:09 STP Certidão de inclusão de processo nº 147/2024 -
20/06/2024 16:09 STP Certidão de vistas de processo nº 299/2024 -
11/06/2024 09:31 GCSLFSC 
10/06/2024 17:30 SMPJTC  
06/06/2024 09:26 5PC Parecer nº 467/2024 - Pedido de Rescisão. Nulidade da certificação do trânsito em julgado da decisão rescindenda. Pela declaração da nulidade e reconhecimento da perda de objeto do feito.
04/06/2024 18:15 SMPjTC  
28/05/2024 15:56 CGM Instrução nº 2426/2024 -
27/05/2024 12:00 GCSLFSCDespacho Processual Diverso nº 118/2024 -
22/05/2024 17:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 510/2024 -
22/05/2024 12:47 GCSLFSCDespacho Processual Diverso nº 112/2024 -
22/05/2024 12:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 116/2024 -
21/05/2024 17:39 GCSTBC Despacho Processual Diverso nº 137/2024 -
21/05/2024 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3496/2024 -

Voltar a Consulta