Processo 368822/24
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 03/06/2024 15:58
Autuado em 03/06/2024 15:58
Apensado ao Processo 505714/24 em 06/08/2024 13:55
Relator MURYEL HEY
Decisão Acórdão 1758/2024 da Segunda Câmara, de 09/07/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2024 Acórdão   1758/ 2024 Conhecimento e não provimento MURYEL HEY
24/06/2024 Acórdão   1758/ 2024 Conhecimento e não provimento MURYEL HEY

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Procuradores: MIRIAN RAMOS NOGUEIRA (credenciado, inclusão:03/06/24), TIAGO FOGACA RODRIGUES (credenciado, inclusão:03/06/24)
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Procuradores: MIRIAN RAMOS NOGUEIRA (credenciado, inclusão:03/06/24), TIAGO FOGACA RODRIGUES (credenciado, inclusão:03/06/24)
Interessado ANDERSON GABRIEL HOSHINO
Interessado INES MARTA BOIKO
Procuradores: CLARICE LOPES GUIMARAES DE ARAUJO (credenciado, inclusão:06/08/24), GIULIA DE ROSSI ANDRADE (credenciado, inclusão:06/08/24)

Juntadas
DataDescrição
26/07/2024 13:27 do Protocolo 520896/24
12/06/2024 14:18 do Protocolo 423556/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2024 3268 Despacho Processual Diverso nº 121/2024
09/07/2024 3246 Acórdão nº 1758/2024
20/06/2024 3233 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2024 de 24/06/2024
05/06/2024 3222 Termo de Distribuição de Processo nº 3659/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2024 10:26 DP  
18/07/2024 16:44 GCSMH Despacho Processual Diverso nº 121/2024 -
10/07/2024 11:49 S2C  
09/07/2024 19:19 SMPJTC  
09/07/2024 12:03 PGC Ciência de Decisão nº 223/2024 -
09/07/2024 11:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 129/2024 -
27/06/2024 16:00 S2C Acórdão nº 1758/2024 -
03/06/2024 15:59 GCSMH  
03/06/2024 15:57 DP  

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