Processo 371327/24
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 22/05/2024 11:31
Autuado em 22/05/2024 11:31
Apensado ao Processo 190755/21 em 30/09/2024 13:42
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 69/2024 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 12/07/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2024 Acórdão de Parecer Prévio   69/ 2024 Conhecimento e procedência parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/07/2024 Acórdão de Parecer Prévio   69/ 2024 Conhecimento e procedência parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Requerente MARIA ANTONIETA DE ARAUJO ALMEIDA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:22/05/24)

Juntadas
DataDescrição
25/09/2024 09:38 Recibo de Petição Intermediária - 662208/24, de 25/09/24 - Protocolo: 662208/24
11/09/2024 08:10 AR do ofício OPD - 801/24 - GP
31/07/2024 14:52 do Protocolo 531898/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   801/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2024 3270 Despacho Processual Diverso nº 1122/2024
12/07/2024 3249 Acórdão de Parecer Prévio nº 69/2024
27/06/2024 3238 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2024 de 01/07/2024
27/05/2024 3217 Despacho Processual Diverso nº 671/2024
24/05/2024 3216 Termo de Distribuição de Processo nº 3507/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2024 16:05 DP  
25/09/2024 10:35 CMEX Informação nº 4494/2024 -
13/08/2024 15:52 DP Informação nº 5464/2024 -
08/08/2024 15:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 801/2024 -
08/08/2024 13:51 CMEX Informação nº 3536/2024 -
08/08/2024 08:27 DP  
06/08/2024 15:00 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1122/2024 -
06/08/2024 09:50 DP Informação nº 5277/2024 -
12/07/2024 10:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 838/2024 -
12/07/2024 10:15 SMPJTC  
10/07/2024 11:34 1PC Ciência de Decisão nº 45/2024 -
10/07/2024 11:31 SMPjTC  
05/07/2024 10:31 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 69/2024 -
05/06/2024 14:03 GCFSC  
05/06/2024 09:06 SMPJTC  
28/05/2024 09:35 1PC Parecer nº 122/2024 - Pedido de Rescisão. Município de Coronel Domingos Soares. Contas da Chefe do Executivo Municipal. Exercício 2020. Irregularidade. Dados analisados nos autos originários. Elementos de prova insuficientes. Improcedência.
27/05/2024 19:15 SMPjTC  
23/05/2024 08:11 CGM Instrução nº 2235/2024 -
22/05/2024 12:40 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 671/2024 -
22/05/2024 11:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3507/2024 -

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