Processo 393711/24
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 03/06/2024 15:16
Autuado em 03/06/2024 15:16
Apensado ao Processo 119931/25 em 09/04/2025 10:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2507/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/08/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2024 Acórdão   2507/ 2024 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/08/2024 Acórdão   2507/ 2024 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Juntadas
DataDescrição
09/07/2024 10:28 - 12 - Comprovante Regularização
09/07/2024 10:28 - 11 - Extratos
09/07/2024 10:28 - 10 - Conciliação Bancária
01/07/2024 21:11 - 8 - Balancete Contábil - ANALITICO
01/07/2024 21:10 - 7 - 8330 - Relatório de Restos a Pagar - TC
01/07/2024 21:10 - 6 - 8330 - Contas a Pagar
01/07/2024 21:10 - 5 - Gerencial Desp. Geral
01/07/2024 21:10 - 4 - AA - Relatório de Execução Orçamentária e Financeira

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2024 3282 Acórdão nº 2507/2024
08/08/2024 3268 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2024 de 12/08/2024
05/06/2024 3222 Termo de Distribuição de Processo nº 3656/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2024 10:16 DP  
26/08/2024 15:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1086/2024 -
26/08/2024 15:04 SMPJTC  
26/08/2024 10:01 PGC Ciência de Decisão nº 373/2024 -
26/08/2024 09:52 SMPjTC  
16/08/2024 16:31 STP  
17/07/2024 17:24 GCDA  
17/07/2024 12:51 SMPJTC  
17/07/2024 11:46 PGC Parecer nº 226/2024 - Execução orçamentária mensal. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Maio/2024. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Coordenadoria de Gestão Estadual. Regularidade.
16/07/2024 16:06 SMPjTC  
12/07/2024 16:13 CGE Instrução nº 673/2024 - Pode ser considerada regular
09/07/2024 10:57 CI Informação nº 90/2024 -
08/07/2024 17:23 DF Informação nº 315/2024 -
02/07/2024 09:45 CI Despacho Processual Diverso nº 6/2024 -
03/06/2024 15:32 DF  
03/06/2024 15:15 DP  

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