Processo 393754/24
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 03/06/2024 15:13
Autuado em 03/06/2024 15:13
Apensado ao Processo 168690/25 em 09/04/2025 12:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3155/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/10/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2024 Acórdão   3155/ 2024 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/10/2024 Acórdão   3155/ 2024 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Juntadas
DataDescrição
06/08/2024 07:32 - Conciliação Bancária
25/07/2024 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Informação - 323/24 - DF, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 850/24 - GCDA.
25/07/2024 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - FETC - Conciliacao Bancaria, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 850/24 - GCDA.
25/07/2024 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Informação - 316/24 - DF, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 850/24 - GCDA.
25/07/2024 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - 12 - Comprovante Regularização, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 850/24 - GCDA.
25/07/2024 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - 11 - Extratos, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 850/24 - GCDA.
25/07/2024 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - 10 - Conciliação Bancária, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 850/24 - GCDA.
15/07/2024 07:43 - FETC - Comprovante Regularização de Pendências Conciliação
15/07/2024 07:43 - FETC - Extratos Bancários
15/07/2024 07:43 - FETC - Conciliacao Bancaria
09/07/2024 10:47 - 12 - Comprovante Regularização
09/07/2024 10:47 - 11 - Extratos
09/07/2024 10:47 - 10 - Conciliação Bancária
02/07/2024 09:57 - Parecer do Conselho - Maio-2024
01/07/2024 21:03 - 9 - Balancete Contábil - ANALITICO
01/07/2024 21:03 - 8 - Gerencial Receita
01/07/2024 21:03 - 7 - Relatório de Restos a Pagar
01/07/2024 21:03 - 6 - Relatório de Contas a Pagar
01/07/2024 21:03 - 5 - Gerencial Desp. Geral
01/07/2024 21:03 - 4 - AA - Relatório de Execução Orçamentária e Financeira

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2024 3317 Acórdão nº 3155/2024
26/09/2024 3303 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2024 de 02/10/2024
29/07/2024 3260 Despacho Processual Diverso nº 850/2024
05/06/2024 3222 Termo de Distribuição de Processo nº 3655/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2024 14:13 DP  
15/10/2024 08:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1273/2024 -
14/10/2024 22:30 SMPJTC  
14/10/2024 15:30 PGC Ciência de Decisão nº 454/2024 -
14/10/2024 15:24 SMPjTC  
02/10/2024 17:52 STP  
03/09/2024 16:58 GCDA  
03/09/2024 16:18 SMPJTC  
23/08/2024 16:03 PGC Parecer nº 288/2024 - Execução orçamentária. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Maio/2024. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna, do Conselho de Administração do Fundo e da Coordenadoria de Gestão Estadual. Regularidade.
23/08/2024 16:01 SMPjTC  
20/08/2024 14:25 CGE Instrução nº 839/2024 - Regular
06/08/2024 07:34 CI Informação nº 111/2024 -
25/07/2024 15:23 DF  
25/07/2024 10:00 DP Informação nº 4976/2024 -
17/07/2024 09:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 850/2024 -
16/07/2024 10:52 DF Informação nº 327/2024 -
15/07/2024 07:54 CI  
09/07/2024 16:12 DF  
09/07/2024 10:57 CI  
08/07/2024 17:23 DF  
02/07/2024 10:00 CI Despacho Processual Diverso nº 7/2024 -
02/07/2024 09:46 CAFETC  
03/06/2024 15:32 DF  
03/06/2024 15:13 DP  

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