Processo 396168/24
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/06/2024 15:05
Autuado em 10/06/2024 15:05
Apensado ao Processo 195609/21 em 22/11/2024 14:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3103/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/10/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2024 Acórdão   3103/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2024 Acórdão   3103/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPORÃ
Recorrente ARISTIDES ANTONIO CAMPOS
Interessado MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado SERGIO LUIZ BORGES

Juntadas
DataDescrição
23/10/2024 10:56 do Protocolo 722774/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2024 3329 Despacho Processual Diverso nº 1407/2024
09/10/2024 3312 Acórdão nº 3103/2024
19/09/2024 3298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2024 de 23/09/2024
17/06/2024 3230 Despacho Processual Diverso nº 667/2024
12/06/2024 3227 Termo de Distribuição de Processo nº 3745/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2024 17:56 DP  
18/11/2024 13:47 CMEX Despacho Processual Diverso nº 871/2024 -
31/10/2024 14:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1296/2024 -
23/10/2024 11:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1407/2024 -
08/10/2024 08:15 STP  
08/10/2024 08:04 SMPJTC  
07/10/2024 15:10 PGC Ciência de Decisão nº 426/2024 -
07/10/2024 14:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 479/2024 -
01/10/2024 09:32 STP  
06/08/2024 15:26 GCDA  
06/08/2024 08:37 SMPJTC  
31/07/2024 15:12 1PC Parecer nº 385/2024 - Recurso de Revista. Município de Iporã. Prestação de Contas do Exercício de 2020. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento.
31/07/2024 15:01 SMPjTC  
13/06/2024 07:30 CGM Instrução nº 3902/2024 -
10/06/2024 15:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 667/2024 -
10/06/2024 15:05 DP  

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