Processo 417009/24
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 27/06/2024 12:42
Autuado em 27/06/2024 12:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3105/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/10/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2024 Acórdão   3105/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2024 Acórdão   3105/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:27/06/24), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:27/06/24), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:27/06/24), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:27/06/24), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:27/06/24), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:27/06/24)
Recorrente CONSORCIO ENGEMIN-ETEL
Procuradores: ACACIO CORREA FILHO (não credenciado, inclusão:27/06/24), ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA (credenciado, inclusão:27/06/24), JOÃO EURICO KOERNER (credenciado, inclusão:27/06/24)
Recorrente ENGEMIN-ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA
Procuradores: ACACIO CORREA FILHO (não credenciado, inclusão:27/06/24), ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA (credenciado, inclusão:27/06/24), JOÃO EURICO KOERNER (credenciado, inclusão:27/06/24)
Recorrente ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA
Procuradores: ACACIO CORREA FILHO (não credenciado, inclusão:27/06/24), ELIEZER ARIVAL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:27/06/24), ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA (credenciado, inclusão:27/06/24), JOÃO EURICO KOERNER (credenciado, inclusão:27/06/24)
Interessado AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/06/24), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:27/06/24)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:27/06/24), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:27/06/24), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:27/06/24), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:27/06/24), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:27/06/24), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:27/06/24)
Interessado ELEANDRO CAMPOS PEREIRA
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/06/24), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:27/06/24)
Interessado ELUANI DE LOURDES SNEGE
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado HAMILTOM LUIZ BOING
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/06/24), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:27/06/24)
Interessado JOSE PEDRO WEINAND
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/06/24)
Interessado LIDIA ANDREJEWSKI FARHAT
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:27/06/24), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/06/24), JOAO RICARDO BORBA GONCALVES (não credenciado, inclusão:27/06/24), LORENZO FINARDI (credenciado, inclusão:27/06/24)
Interessado NELSON FARHAT (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/06/24), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:27/06/24)
Interessado NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/06/24)
Interessado PAULO MONTES LUZ
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/06/24), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:27/06/24)
Interessado PAULO ROBERTO MELANI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/06/24), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:27/06/24)
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/06/24), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:27/06/24)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/06/2024 12:42 650241/21 RECURSO DE REVISÃO
27/06/2024 12:42 282672/20 RECURSO DE REVISTA
27/06/2024 12:42 453357/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/06/2024 12:42 743099/18 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2024 3312 Acórdão nº 3105/2024
19/09/2024 3298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2024 de 23/09/2024
01/07/2024 3240 Termo de Distribuição de Processo nº 4084/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2024 08:27 STP  
07/10/2024 21:13 SMPJTC  
07/10/2024 14:51 7PC Ciência de Decisão nº 475/2024 -
07/10/2024 14:38 SMPjTC  
01/10/2024 09:32 STP  
27/06/2024 12:44 GCDA  
27/06/2024 12:42 DP  

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