Processo 417009/24
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 27/06/2024 12:42
Autuado em 27/06/2024 12:42
Apensado ao Processo 743099/18 em 02/12/2024 14:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3105/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/10/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2024 Acórdão   3105/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2024 Acórdão   3105/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:27/06/24), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:27/06/24), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:27/06/24), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:27/06/24), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:27/06/24), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:27/06/24)
Recorrente CONSORCIO ENGEMIN-ETEL
Procuradores: ACACIO CORREA FILHO (não credenciado, inclusão:27/06/24), ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA (credenciado, inclusão:27/06/24), JOÃO EURICO KOERNER (credenciado, inclusão:27/06/24)
Recorrente ENGEMIN-ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA
Procuradores: ACACIO CORREA FILHO (não credenciado, inclusão:27/06/24), ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA (credenciado, inclusão:27/06/24), JOÃO EURICO KOERNER (credenciado, inclusão:27/06/24)
Recorrente ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA
Procuradores: ACACIO CORREA FILHO (não credenciado, inclusão:27/06/24), ELIEZER ARIVAL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:27/06/24), ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA (credenciado, inclusão:27/06/24), JOÃO EURICO KOERNER (credenciado, inclusão:27/06/24)
Interessado AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/06/24), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:27/06/24)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:27/06/24), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:27/06/24), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:27/06/24), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:27/06/24), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:27/06/24), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:27/06/24)
Interessado ELEANDRO CAMPOS PEREIRA
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/06/24), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:27/06/24)
Interessado ELUANI DE LOURDES SNEGE
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado HAMILTOM LUIZ BOING
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/06/24), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:27/06/24)
Interessado JOSE PEDRO WEINAND
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/06/24)
Interessado LIDIA ANDREJEWSKI FARHAT
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:27/06/24), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/06/24), JOAO RICARDO BORBA GONCALVES (credenciado, inclusão:27/06/24), LORENZO FINARDI (credenciado, inclusão:27/06/24)
Interessado NELSON FARHAT (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/06/24), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:27/06/24)
Interessado NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/06/24)
Interessado PAULO MONTES LUZ
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/06/24), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:27/06/24)
Interessado PAULO ROBERTO MELANI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/06/24), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:27/06/24)
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/06/24), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:27/06/24)

Juntadas
DataDescrição
02/12/2024 08:35 AR do ofício OPD - 1032/24 - GP
21/11/2024 15:39 Recibo de Petição Intermediária - 776203/24, de 21/11/24 - Protocolo: 776203/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/11/2024 Ofícios Processuais Diversos   1032/ 2024   
CMEX  11/11/2024 Instrução de Cobrança   718/ 2024   
CMEX  11/11/2024 Instrução de Cobrança   719/ 2024   
CMEX  11/11/2024 Instrução de Cobrança   720/ 2024   
CMEX  11/11/2024 Instrução de Cobrança   721/ 2024   
CMEX  11/11/2024 Instrução de Cobrança   722/ 2024   
CMEX  11/11/2024 Instrução de Cobrança   723/ 2024   
CMEX  11/11/2024 Instrução de Cobrança   724/ 2024   
CMEX  11/11/2024 Instrução de Cobrança   725/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2024 3349 Despacho Processual Diverso nº 1504/2024
09/10/2024 3312 Acórdão nº 3105/2024
19/09/2024 3298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2024 de 23/09/2024
01/07/2024 3240 Termo de Distribuição de Processo nº 4084/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2024 13:35 DP  
22/11/2024 15:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1504/2024 -
19/11/2024 15:32 CMEX Informação nº 5505/2024 -
19/11/2024 15:32 CMEX Informação nº 5509/2024 -
13/11/2024 16:35 DP Informação nº 7929/2024 -
11/11/2024 16:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1032/2024 -
06/11/2024 11:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 718/2024 -
06/11/2024 11:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 719/2024 -
06/11/2024 11:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 720/2024 -
06/11/2024 11:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 721/2024 -
06/11/2024 11:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 722/2024 -
06/11/2024 11:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 723/2024 -
06/11/2024 11:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 724/2024 -
06/11/2024 11:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 725/2024 -
06/11/2024 11:16 CMEX Informação nº 5295/2024 -
04/11/2024 11:11 DP  
08/10/2024 08:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1228/2024 -
07/10/2024 21:13 SMPJTC  
07/10/2024 14:51 7PC Ciência de Decisão nº 475/2024 -
07/10/2024 14:38 SMPjTC  
01/10/2024 09:32 STP  
27/06/2024 12:44 GCDA  
27/06/2024 12:42 DP  

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