Processo 463000/24
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 01/07/2024 15:38
Autuado em 01/07/2024 15:38
Apensado ao Processo 168690/25 em 09/04/2025 12:01
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3546/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 31/10/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2024 Acórdão   3546/ 2024 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
21/10/2024 Acórdão   3546/ 2024 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Juntadas
DataDescrição
26/08/2024 17:22 Documento corrigido encaminhado por email pelo servidor Edemilson José Pego (DF) à servidora Viviane de Medeiros Pires (CI) em 08/08/2024. - Valores Financeiros do Extrato de Empenho Ação Observação FETC Exercício
17/07/2024 17:03 - 30 - Parecer do Conselho - Junho-2024
10/07/2024 10:50 - 11 - Extratos Bancários
10/07/2024 10:50 - 10 - Conciliação Bancária
10/07/2024 10:50 - 9 - Balancete Contábil - ANALITICO
10/07/2024 10:50 - 8 - Gerencial Receita
10/07/2024 10:50 - 7 - Relatório de Restos a Pagar
10/07/2024 10:50 - 6 - Relatório de Contas a Pagar
10/07/2024 10:50 - 5 - Gerencial Desp. Geral
10/07/2024 10:50 - 4 - Relatório de Execução Orçamentária e Financeira

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2024 3353 Despacho Processual Diverso nº 2061/2024
31/10/2024 3327 Acórdão nº 3546/2024
17/10/2024 3318 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2024 de 21/10/2024
03/07/2024 3242 Termo de Distribuição de Processo nº 4124/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2024 10:33 DP  
29/11/2024 14:48 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 2061/2024 -
29/11/2024 11:08 DP  
29/10/2024 15:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1325/2024 -
29/10/2024 15:48 SMPJTC  
29/10/2024 14:42 PGC Ciência de Decisão nº 484/2024 -
29/10/2024 14:28 SMPjTC  
25/10/2024 09:43 STP Acórdão nº 3546/2024 -
05/09/2024 13:11 GCMRMS  
05/09/2024 12:59 SMPJTC  
29/08/2024 11:17 PGC Parecer nº 289/2024 - Execução orçamentária. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Junho/2024. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Coordenadoria de Gestão Estadual. Regularidade.
29/08/2024 10:43 SMPjTC  
26/08/2024 20:17 CGE Instrução nº 858/2024 - Regular
17/07/2024 17:27 CI Informação nº 114/2024 -
10/07/2024 10:54 CAFETC  
01/07/2024 15:43 DF  
01/07/2024 15:37 DP  

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